COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00016/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00016/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos de fisioterapia para academia de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos: 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0013 1017 INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM SAÚDE (UBS, ACADEMIA DA SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS) BEM COMO ADQUIRIR VEÍCULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000462 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade 000464 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura 4490.00 Aplicações Diretas 000463 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade 000465 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00102/2023 - 28.11.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.232,00.