SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de abril de 2025
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2025
Processo Administrativo nº 061/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
PARTICIPANTE: ALLAN KAEDY NOBREGA ANDRADE, CPF nº 708.218.***-00; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA, CPF nº 708.218.***-46; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE, CPF nº 047.880.***-52; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA, CPF nº 045.172.***-48; JANE MENDONÇA RODRIGUES, CPF nº 075.063.***50; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE, CPF nº 043.834.***-09; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA, CPF nº 101.438.***-00; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO, CPF nº 700.625. ***-03; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS, CPF nº 101.439.***-07; LÚCIA MARIA SILVA BATISTA - CPF: 460.397.***-87; GILVANEIDE VENÂNCIO DE SOUTO - CPF: 042.583. ***-62; CÉLIA MEDEIROS OLIVEIRA SILVA - CPF: 057.146. ***-56.
FundamentADO: art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 254.066,79 (duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 03 de abril de 2025.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal