SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de janeiro de 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
O MUNICÌPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 05 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2023, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.
Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 17:00 (dezessete) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 04 de janeiro de 2023.
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente De Contratação
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
DO OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA
LOTE 01:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
ÁCIDO ÚRICO
UND
40
02
ALBUMINA
UND
30
03
ASLO
UND
40
04
BETA HCG
UND
30
05
BILIRRUBINA DIRETA
UND
30
06
BILIRRUBINA TOTAL
UND
30
07
BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES
UND
40
08
CÁLCIO SÉRICO
UND
30
09
CK MB
UND
25
10
CK NAC
UND
25
11
COLESTEROL TOTAL
UND
50
12
COOMBS DIRETO
UND
15
13
COPROCULTURA
UND
10
14
CREATININA
UND
50
15
CURVA GLICÊMICA APÓS 50GDE DEXTROSOL
UND
50
16
DHL
UND
20
17
ESPERMOCULTURA
UND
05
18
ESPERMOGRAMA
UND
15
19
FATOR REUMATÓIDE
UND
30
20
FERRO SÉRICO
UND
30
21
FOSFATASE ALCALINA
UND
30
22
FRAÇÕES DE COLESTEROL
UND
40
23
GAMA GT
UND
40
24
GLICEMIA DE JEJUM
UND
40
25
GLICEMIA PÓS DEXTROSOL
UND
40
26
GLICEMIA PÓS-PRANDIAL
UND
30
27
HDL
UND
50
28
HEMOGLOBINA (HB) GLICADA
UND
90
29
LATEX
UND
30
30
COPROCULTURA
UND
20
31
PARASITOLOGIA DE FEZES
UND
30
32
PARASITOLÓGICO DE FEZES/PESQUISA DE LEOCOCITOS NAS FEZES
UND
20
33
PCR
UND
40
34
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
UND
40
35
PH FECAL
UND
30
36
PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES
UND
20
37
PROTEINÚRIA 24 HORAS
UND
20
38
SÓDIO
UND
30
39
TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL E LACTOSE
UND
10
40
TGO/AST
UND
40
41
TGP/ALT
UND
40
42
TRIGLICERIDES
UND
60
43
UREIA
UND
40
44
UROCULTURA
UND
15
45
VDRL
UND
30
46
VDRL QUANTITATIVO
UND
20
47
LDL
UND
4 0
VALOR DO LOTE 01: ___________________________________________________
LOTE 02:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
AMILASE
UND
30
02
ANÁLISE BIÓPSIA TIREÓIDE PARA CADA NÓDULO
UND
03
03
ANTI-TPO
UND
20
04
ANTI-HIV
UND
20
05
ANTIMICROSSOMAL
UND
15
06
BNP – PEPTÍDEO NATRIUURÉTICO
UND
02
07
CA 125
UND
20
08
CA 15-3
UND
20
09
CA 19,9
UND
20
10
CEA
UND
20
11
CITOLÓGICO
UND
20
12
CITOMEGALOVIRUS IGG
UND
08
13
CITOMEGALOVIRUS IGM
UND
08
14
CLEARENCE DE CREATININA
UND
10
15
DENGUE DUOS IGG E IGM
UND
30
16
ESTRADIOL
UND
25
17
FERRITINA
UND
40
18
FSH
UND
40
19
LH
UND
25
20
LIPASE
UND
30
21
MICOLOGICO
UND
30
22
POTÁSSIO
UND
30
23
PROGESTERONA
UND
20
24
PSA TOTAL E LIVRE
UND
100
25
RUBEOLA IGG
UND
10
26
RUBEOLA IGM
UND
10
27
T3 LIVRE
UND
30
28
T3 TOTAL
UND
30
29
T4 LIVRE
UND
30
30
T4 TOTAL
UND
50
31
TESTOSTERONA
UND
20
32
TIREOGLOBULINA
UND
30
33
TOXOPLASMOSE IGG
UND
10
34
TOXOPLASMOSE IGM
UND
10
35
TSH
UND
30
36
VITAMINA B12
UND
20
37
VITAMINA D 25 HIDROXI
UND
30
38
ZINCO
UND
20
VALOR DO LOTE 02: _________________________________________________
LOTE 03:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
BIOPSIA GRANDE
UND
10
02
BIOPSIA MÉDIA
UND
10
03
BIOPSIA PEQUENA
UND
10
VALOR DO LOTE 03: _________________________________________________
LOTE 04:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
COAGULOGRAMA
UND
50
02
HEMOGRAMA
UND
50
03
RETICULÓTICO
UND
20
04
SUMÁRIO DE URINA
UND
50
05
TIPAGEM SANGUÍNEA
UND
50
06
TP
UND
30
07
VHS
UND
40
VALOR DO LOTE 04: ___________________________________________________
2.2 As quantidades aqui elencadas são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.
2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da secretaria de saúde da prefeitura municipal.
3 – Das Obrigações da Contratada
1. A contratada terá de executar os serviços constantes nesse termo em até 24 (vinte e quatro) horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Quixaba.
2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.
3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.
4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem.
5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.
6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços executados;
7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.
4 – Das obrigações da Contratante
Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.
5 - Validade da Proposta
A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias.
6 - Forma de Pagamento e vigência
O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias.
O prazo de vigência para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora
O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço por lote.
8 – Reajustes dos preços
O preço proposto será fixo e irreajustável.
9 – Fiscalização do Contrato –
A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante.