SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de fevereiro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS QUIXABA PB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS QUIXABA PB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
RECURSOS - ordinário/programas e outros.
LICITANTE VENCEDOR: G. M. RANGEL COMBUSTIVEL LTDA – EPP – CNPJ Nº 05.031.301/0002-87, sediada na Rua Carreiros, SN, Loteamento Bela Vista, Jardim Magnólia – Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) vencedor do item 1.
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 03/02/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
RECURSOS - ordinário/programas e outros.
LICITANTE VENCEDOR: POSTO DE COMBUSTÍVEL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA – CNPJ nº 27.604.386/0001-05, sediada na Rua Moacir Leitão, 750, Belo Horizonte, Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 782.650,00 (setecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), vencedor dos itens 02 e 03.
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 03/02/2023 a 31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA, CNPJ nº: 36.199.379/0001-58, situado na Rua Anastácio Pereira, 35, Centro Quixaba – PB, CEP: 58733-000.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO – ME – CNPJ Nº 13.104.592/0001-33, sediada na Rua Carlota Cesar, 130, Jardim Queiroz, CEP: 58704-130 – Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 03/02/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno (incluindo planejamento, gestão e controle de métodos e processos, com implementação e acompanhamento de fluxos administrativos) para a secretaria de administração e planejamento, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO – CPF N° ***.***.***-**, residente na Rua Padre Aquiles, 59, Centro, CEP: 58.723-000, São José de Espinharas – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), dando um valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2023
Processo Administrativo nº 050/2023
OBJETO: Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de propositura de analise pormenorizada de passivo fiscal previdenciário do municipio de Quixaba – PB, nos ultimos 05 (cinco) anos, bem como em toda a sua relação crediticia com a Receita Federaldo Brasil e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RECURSOS: Recursos próprios e outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – DEMAIS – CNPJ Nº 24.929.831/0001-00, sediada na Rua Frei Matias Tevis, 285, Sala 303 EMP GRAHAM BEL, Sala 304, Ilha do Leite, CEP: 50.070-465 – Recife – PE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 07/02/2023 à 07/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 0002/2023
INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB
CONTRATADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – SOCIEDADE -INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 26.805.761/0001-04, com sede na Av. Coremas, 515, SALA A, Centro, Joao Pessoa - PB – CEP 58.013-430, como titular o Dr. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, brasileiro, casado, advogado, OAB/PB 14.233, CPF: ***.***.***-**.
Contratação de pessoa jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas e de Convênios, de obras e de transparência de gestão, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.
RECURSOS: Recursos Próprio/Programas.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), dando um valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
PRAZO: 10/01/2023 até 31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023
OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
RECURSOS - ordinário/programas e outros.
LICITANTE VENCEDOR: C. PINHEIRO E CIA LTDA – CNPJ Nº 09.286.691/0001-06, sediada na Rua Jeová Bezerra, 56, Bairro Centro – Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 118.389,01 (cento e dezoito mil trezentos e oitenta e nove reais e um centavos);
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 07/02/2023 à 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023
OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
RECURSOS - ordinário/programas e outros.
LICITANTE VENCEDOR: CENTRAL ATACADO LTDA – CNPJ Nº 46.556.275/0001-07, sediada na Rua Raimundo Jerônimo, 98, Gato Preto, Sousa – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 285.941,90 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um real e noventa centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 07/02/2023 à 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023
OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
RECURSOS - ordinário/programas e outros.
LICITANTE VENCEDOR: O MUNDO DA COR LTDA – CNPJ Nº 02.357.604/0001-15, sediada na Rua Pedro Firmino, 188, Centro, CEP: 58.700-070 – Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.184,50 (quatorze mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos);
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 07/02/2023 à 31/12/2023.