SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de fevereiro de 2023
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023
OBJETO: A contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
PARTICIPANTES: GOIASLED MATERIAAIS ELETRICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.927.653/0001-77, sediada na Rua R-05, QD R-9,LT 17 Setor Oeste, Goiânia- Goiás com valor final de R$ 114.928,20 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ n° 00.226.324/0001-42 sediada na Rua Raimundo Jerônimo, nº 98, Gato Preto, Sousa/PB com valor final de R$ 79.278,80 (setenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); C. PINHEIRO E CIA LTDA, CNPJ n° 09.286.691/0001-06, sediada na Rua Jeová Bezerra, 56, Bairro, Centro, Patos/PB com valor final de R$ 179.409,70 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e nove reais e setenta centavos)
FundamentADO: Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002.
FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou Programas.
VALOR GLOBAL: R$ 373.616,70 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 14 de fevereiro de 2023.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal