SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de fevereiro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 032 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 032 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 032/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
PARTICIPANTE: VENCEREMOS AUTOPEÇAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ nº 08.164.012/0001-63, situada na rua Major Wanderley, 64, Centro, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 61.485,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 10 de fevereiro de 2025.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal