SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de maio de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 057 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 057 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 057/2025
OBJETO: Contratação de serviços de buffet e pessoal de apoio visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: ELMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.721.920/0001-01, situada na BR 230, KM 331, Sítio Riacho dos Pilões, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 08 de maio de 2025.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal