SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 059 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 059 2026
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026
OBJETO: Contratação de serviço profissional de psicologia destinado a atendimento com carga horária de 20 horas semanais. conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO RAMALHO, CNPJ nº 43.188.163/0001-52, situada na rua Padre Manoel Otaviano, SN, Centro, Conceição/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 10 de agosto de 2026.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal