SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de agosto de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 065 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 065 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025
OBJETO: contratação de serviço de dedetização, descupinização e controle de pragas que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: Antônio Leite de Araújo Neto – Control Ambiental Controle de Pragas, CNPJ nº 53.592.138/0001-93, Sitio Alto Vermelho, S/N, CEP: 58730-000 – Cacimba de Areia/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos.
VALOR GLOBAL: R$ 32.240,00 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta reais) RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 21 de agosto de 2025
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal