SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 071 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 071 2026
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 071/2026
OBJETO: Contratação de serviço de instalação, manutenção e retirada de iluminação natalina em praças, prédios e vias públicas de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: INSTALAR CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA, CNPJ nº 50.436.874/0001-64, situada na Rua Francisco Pontes, SN, Salgadinho, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 13 de novembro de 2026.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL