SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019 2026
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 019/2026
OBJETO: Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, CPF nº ***.***.***-**, residente na Rua Thiago Torres Costa, 174, Novo Horizonte, Patos/PB.
FUNDAMENTADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 26 de fevereiro de 2026.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal