SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de janeiro de 2025
DISPENSA Nº 0022/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA Nº 0022/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 15 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.
Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas ou no e-mail licitacao@quixaba.pb.gov.br do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 14 de janeiro de 2025.
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de Contratação
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
DO OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, com vigência de doze meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA
ITEM
PRODUTO
QTD
UNID
MARCA
V. UNIT R$
V. TOTAL R$
1
Adaptador de tomada padrão novo, adaptador para 1 tomada. Desenvolvido em conformidade com a norma nbr 14136, conecta equipamentos com plugue antigos em tomadas do novo padrão e possui corrente nominal de 10 a.
10
UNID
2
Adaptador de rede s/fio 300mbps usb b/g/n padrão ieel 802.11 01 - adaptador mini wireless usb lan 300mbps acompanha 01 - antena 5 dbi, 01 - cd de instalação driver
10
UNID
3
Nobreak 1200va sms bivolt, modelo bivolt automático: entrada 115/127v ou 220v e saída 115v. filtro de linha. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda senoidal por aproximação (retangular pwm). dc start. battery saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida útil. Autodiagnostico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída. Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado.
02
UNID
4
Roteador wireless 450 mbps velocidade de transferência wireless de até 300mbps. Cobertura 5 vezes maior que o padrão 802.11g. compatível com dispositivos wireless da especificação 802.11b/g. criptografia avançada wep. wpa e wpa2. 4 portas ethernet 10/100 para conexão cabeadaportas 4 portas lan 10/100 mbps fast ethernet mdi/mdix. 1 porta wan 10/100 mbps fast ethernet mdi/mdix. Padrões ieee 802.11n. ieee 802.11g/b. ieee 802.3. ieee 802.3u. antena 3. Conector reverse sma.
05
UNID
5
Cabo HDMI HD 1080p conector banhado a ouro 1,80m
10
UNID
6
Teclado com conexão USB, c/ fio compatível com Windows 9x, 2000, ME, XP, NT ou superiores.
10
UNID
7
Mouse ótico USB com fio DPI 800 ou superior
10
UNID
8
Pendrive capacidade 32 GB
05
UNID
9
Pendrive capacidade 64 GB
05
UNID
10
Computador com processador core I3 4GB, HD 500gb, com mouse e teclado
06
UNID
11
Estabilizador de energia com capacidade 1000va tensão nominal 115/220v(bivolt anatômico)
02
UNID
12
Fonte nominal padrão atx com potência de 220w
10
UNID
13
Fonte real padrão atx com potência de 500w
05
UNID
14
Impressora multifuncional wifi com sistema de impressão jato de tinta tanque colorida
02
UNID
15
Memória de 8gb ddr 4
02
UNID
16
Memória 4gb ddr4
02
UNID
17
Carregador de pilhas com 4 pilhas AA recarregáveis
02
UNID
18
Switch 8 portas 10/100/1000 mbps indicador de leds na portas rj45
02
UNID
19
Refil de tinta para impressora Epson T664120 preta
50
UNID
20
Refil de tinta para impressora Epson T664220 azul
50
UNID
21
Refil de tinta para impressora Epson T664420 amarela
50
UNID
22
Refil de tinta para impressora Epson T664320 vermelho
50
UNID
23
Filtro de linha com fusível 5 tomadas 2+T
02
UNID
24
Caixa plástica para sustentação de câmeras
30
UNID
25
Rack mini 8U 570 mm
01
UNID
26
Cabo coaxial flexível para câmera
05
UNID
27
Conectores para câmera vídeo balum
15
UNID
28
Conectores para câmera 8NC/P4
100
UNID
29
Fonte 12v 10 AMP
04
UNID
30
Fonte 12v 20 AMP
04
UNID
31
Cabo de rede fio de cobre CAT 6 caixa c/305 mt
05
UNID
32
HD capacidade de 1 TB
08
UNID
33
Câmera de segurança multi HD sensor 1/3 lente 2,8 mm alcance IR de 20 metros instalação interna e externa
15
UNID
34
Câmera de segurança multi HD sensor 1/3 lente 3,6 mm alcance IR de 30 metros instalação interna e externa
15
UNID
35
Câmera de segurança multi HD sensor 1/3 lente 3,6 mm alcance IR de 40 metros instalação interna e externa
04
UNID
36
Dvr 4 canais multi HD saída de vídeo BNC, HDMI e VGA
04
UNID
37
Dvr 8 canais multi HD saída de vídeo BNC, HDMI e VGA
04
UNID
2.2 As quantidades aqui elencadas são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.
2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal.
3 – Das Obrigações da Contratada
1. A contratada terá de fornecer os produtos constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Quixaba. A entrega será por conta da contratada.
2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.
3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.
4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem.
5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.
6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos;
7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.
8. A garantia dos produtos não inferior a 12 (doze) meses, a contar a partir da entrega do bem.
4 – Das obrigações da Contratante
Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.
5 - Validade da Proposta
A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias.
6 - Forma de Pagamento e vigência
O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias.
O prazo de vigência de contrato para o fornecimento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora
O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item.
8 – Reajustes dos preços
O preço proposto será fixo e irreajustável.
9 – Fiscalização do Contrato –
A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante