SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de janeiro de 2025
DISPENSA Nº 0031/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA Nº 0031/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 30 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.
Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas ou no e-mail licitacao@quixaba.pb.gov.br do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 28 de janeiro de 2025.
Denis de Oliveira Lucena
Agente de contratação
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
DO OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA
LOTE 01:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
ÁCIDO ÚRICO
UND
50
02
ALBUMINA
UND
30
03
ASLO
UND
20
04
BETA HCG
UND
15
05
BILIRRUBINA DIRETA
UND
40
06
BILIRRUBINA TOTAL
UND
40
07
BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES
UND
30
08
CÁLCIO SÉRICO
UND
40
09
CK MB
UND
25
10
CK NAC
UND
25
11
COLESTEROL TOTAL
UND
60
12
COOMBS DIRETO
UND
15
13
COPROCULTURA
UND
10
14
CREATININA
UND
60
15
CURVA GLICÊMICA APÓS 50GDE DEXTROSOL
UND
25
16
DHL
UND
40
17
ESPERMOCULTURA
UND
05
18
FATOR REUMATÓIDE
UND
30
19
FERRO SÉRICO
UND
40
20
FOSFATASE ALCALINA
UND
40
21
FRAÇÕES DE COLESTEROL
UND
50
22
GAMA GT
UND
50
23
GLICEMIA DE JEJUM
UND
50
24
GLICEMIA PÓS DEXTROSOL
UND
20
25
GLICEMIA PÓS-PRANDIAL
UND
30
26
HDL
UND
50
27
HEMOGLOBINA (HB) GLICADA
UND
70
28
LATEX
UND
30
29
COPROCULTURA
UND
20
30
PARASITOLOGIA DE FEZES
UND
40
31
PARASITOLÓGICO DE FEZES/PESQUISA DE LEOCOCITOS NAS FEZES
UND
20
32
PCR
UND
60
33
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
UND
40
34
PH FECAL
UND
30
35
PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES
UND
50
36
PROTEINÚRIA 24 HORAS
UND
40
37
SÓDIO
UND
40
38
TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL E LACTOSE
UND
15
39
TGO/AST
UND
50
40
TGP/ALT
UND
50
41
TRIGLICERIDES
UND
100
42
UREIA
UND
50
43
UROCULTURA
UND
25
44
VDRL
UND
45
45
VDRL QUANTITATIVO
UND
25
46
LDL
UND
50
VALOR DO LOTE 01: ___________________________________________________
LOTE 02:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
AMILASE
UND
30
02
ANTI-TPO
UND
20
03
ANTI-HIV
UND
20
04
ANTIMICROSSOMAL
UND
15
05
BNP – PEPTÍDEO NATRIUURÉTICO
UND
02
06
CA 125
UND
30
07
CA 15-3
UND
30
08
CA 19,9
UND
30
09
CEA
UND
30
10
CITOMEGALOVIRUS IGG
UND
10
11
CITOMEGALOVIRUS IGM
UND
10
12
CLEARENCE DE CREATININA
UND
10
13
DENGUE DUOS IGG E IGM
UND
20
14
ESTRADIOL
UND
25
15
FERRITINA
UND
60
16
FSH
UND
40
17
LH
UND
30
18
LIPASE
UND
30
19
MICOLOGICO
UND
30
20
POTÁSSIO
UND
40
21
PROGESTERONA
UND
30
22
PSA TOTAL E LIVRE
UND
100
23
RUBEOLA IGG
UND
15
24
RUBEOLA IGM
UND
15
25
T3 LIVRE
UND
40
26
T3 TOTAL
UND
40
27
T4 LIVRE
UND
40
28
T4 TOTAL
UND
60
29
TESTOSTERONA
UND
30
30
TIREOGLOBULINA
UND
30
31
TOXOPLASMOSE IGG
UND
20
32
TOXOPLASMOSE IGM
UND
20
33
TSH
UND
30
34
VITAMINA B12
UND
40
35
VITAMINA D 25 HIDROXI
UND
50
36
ZINCO
UND
30
VALOR DO LOTE 02: _________________________________________________
LOTE 03:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
BIOPSIA GRANDE
UND
15
02
BIOPSIA MÉDIA
UND
20
03
BIOPSIA PEQUENA
UND
20
VALOR DO LOTE 03: _________________________________________________
LOTE 04:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
01
COAGULOGRAMA
UND
70
02
HEMOGRAMA
UND
100
03
RETICULÓTICO
UND
20
04
SUMÁRIO DE URINA
UND
70
05
TIPAGEM SANGUÍNEA
UND
60
06
TP
UND
30
07
VHS
UND
50
08
CULTURA DE URINA
UND
30
VALOR DO LOTE 04: ___________________________________________________
2.2 As quantidades aqui elencadas são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.
2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal.
3 – Das Obrigações da Contratada
1. A contratada terá de executar os serviços constantes nesse termo em até 24 (vinte e quatro) horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Quixaba - PB.
2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.
3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.
4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem.
5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.
6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços executados;
7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.
4 – Das obrigações da Contratante
Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.
5 - Validade da Proposta
A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias.
6 - Forma de Pagamento e vigência
O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias.
O prazo de vigência para a execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora
O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote.
8 – Reajustes dos preços
O preço proposto será fixo e irreajustável.
9 – Fiscalização do Contrato –
A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante.