SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de fevereiro de 2023
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DISPENSA 030/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DISPENSA 030/2023
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 030/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de polpa de frutas de sabores diversos para suprir as necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB durante o período de 11 meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: JOSILENE DE ARAÚJO SILVA, CNPJ nº 27.092.398/0001-90, situada na Fazenda Pia, Zona Rural de Quixaba/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2023.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 47.587,50 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 24 de fevereiro de 2023.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 030/2023
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 – Centro, Quixaba/PB, CEP: 58.733-000, através de seu Agente de Compras, convoca a empresa: JOSILENE DE ARAÚJO SILVA, CNPJ nº 27.092.398/0001-90, situada na Fazenda Pia, Zona Rural de Quixaba/PB totalizando o Valor de R$ 47.587,50 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), vencedora na cotação de preços da Dispensa nº 030/2023, para no prazo de 03 (três) dias úteis, comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, para assinar contrato de serviços.
Quixaba/PB, 24 de fevereiro de 2023
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de Compras