SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de janeiro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 024 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 024 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 024/2025
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: WALQUÍRIA GOMES MONTEIRO-ME, CNPJ n° 04.152.874/0001-15, situada na Rua Manoel Candeia, S/N, Centro, Quixaba/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 34.237,90 (trinta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 28 de janeiro de 2025.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal