SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de abril de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA 036 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA 036 2024
DISPENSA Nº 036/2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O MUNICÌPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados que entre os dias 10 a 12 de abril de 2024 estará recebendo cotação adicional de propostas de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.
Os interessados deverão protocolar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 16:00 (dezesseis) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 08 de abril de 2024.
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de contratação
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
DO OBJETO:
Constitui o objeto do presente termo de referência a contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA
LOTE 01 - DENSITOMETRIA
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
1
DENSITOMETRIA OSSEA
UND
06
VALOR DO LOTE 01:
LOTE 02 - SETOR GASTROENTEROLOGIA
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
2
BRONCOSCOPIA
UND
02
3
COLONOSCOPIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA BAIXA
UND
02
4
CONSULTA GASTROENTEROLOGIA
UND
02
5
ENDOSCOPIA + TESTE DE UREASE
UND
03
6
POLIPECTOMIA - COLONOSCOPIA SEM ANÁLISE
UND
02
7
PROCEDIMENTO GASTROENTEROLOGIA
UND
03
08
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
UND
02
09
RETIRADA DE MATERIAL PARA BIOPSIA
UND
02
10
SUPORTE ANESTESICO
UND
02
VALOR DO LOTE 03:
LOTE 03 - SETOR RADIOLOGIA CONSTRATADA
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
11
RX ESOFAGO-ESTOMAGO-DUODENO (SERIOGRAFIA)
UND
03
12
RX TRÂNSITO INTESTINAL
UND
03
13
RX UROGRAFIA VENOSA -NEFROTOMOGRAFIAS
UND
03
VALOR DO LOTE 04:
LOTE 04 - SETOR RADIOLOGIA GERAL
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
14
RX ABDOME SIMPLES (AP)
UND
03
15
RX BACIA (AP)
UND
02
16
RX BRACO DIREITO (AP+PERFIL)
UND
02
17
RX BRACO ESQUERDO (AP+PERFIL)
UND
02
18
RX CALCANEO
UND
02
19
RX CAVUM
UND
02
20
RX CLAVICULA
UND
03
21
RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL)
UND
03
22
RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL)
UND
03
23
RX COLUNA DORSO-LOMBAR
UND
02
24
RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL)
UND
02
25
RX COLUNA SACRO-COCCIGEA (AP+PERFIL)
UND
03
26
RX COLUNA TOTAL
UND
03
27
RX COSTELAS (POR HEMITORAX)
UND
03
28
RX COXA
UND
03
29
RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL)
UND
03
30
RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL+OBLIQUAS)
UND
03
31
RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+OBLIQUA)
UND
03
32
RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL)
UND
02
33
RX ESCAPULA
UND
02
34
RX ESTERNO (PERFIL+OAD)
UND
02
35
RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL)
UND
02
36
RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL)
UND
02
37
RX MAO DIREITA (PA+PERFIL)
UND
03
38
RX MAO DIREITA (PA+PERFIL+OBLIQUA)
UND
02
39
RX MAO E PUNHO (IDADE OSSEA)
UND
03
40
RX MAO ESQUERDA ( PA+ OBLIQUA)
UND
03
41
RX MAO ESQUERDA ( PA+PERFIL)
UND
03
42
RX MASTOIDE DIREITO
UND
03
43
RX MASTOIDE ESQUERDO
UND
03
44
RX OMBRO DIREITO
UND
02
45
RX OMBRO ESQUERDO
UND
02
46
RX PATELA DIREITA
UND
02
47
RX PATELA ESQUERDA
UND
02
48
RX PE DIREITO (AP+PERFIL)
UND
03
49
RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL)
UND
03
50
RX PERNA
UND
03
51
RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL)
UND
03
52
RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL)
UND
03
53
RX QUADRILESQUERDO (AP+RA)
UND
03
54
RX REGIAO ORBITARIA ( LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO)
UND
03
55
RX SEIOS DA FACE (WATERS)
UND
03
56
RX SELA TURCICA (P+PERFIL+BRETTON)
UND
03
57
RX TORAX (PA)
UND
03
58
RX TORAX (PA+PERFIL)
UND
03
59
RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL)
UND
03
60
RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL)
UND
02
61
RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL)
UND
02
62
RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL)
UND
02
VALOR DO LOTE 05:
LOTE 05- SETOR TOMOGRAFIAS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
66
TC ABDOME INFERIOR FEMININO
UND
03
64
TC ABDOME INFERIOR MASCULINO
UND
03
65
TC ABDOME SUPERIOR
UND
03
66
TC ABDOME TOTAL
UND
03
67
TC ACR. DENTARIA SUP - MAXILA
UND
03
68
TC APARELHO URINARIO
UND
03
69
TC BACIA
UND
03
70
TC COLUNA CERVICAL
UND
03
71
TC COLUNA LOMBAR
UND
03
72
TC COLUNA TORACICA
UND
03
73
TC CRANIO
UND
03
74
TC FACE
UND
03
75
TC HIPOFISE (SELA TURCICA)
UND
03
76
TC ORBITAS
UND
03
77
TC PESCOCO (PARTES MOLES, LARINGE, TIREOIDE, FARINGE E GLANDULA)
UND
03
78
TC SEIOS DA FACE
UND
03
79
TC TORAX
UND
03
80
CONTRASTE
UND
03
VALOR DO LOTE 06:
LOTE 06 - SETOR ULTRASSONOGRAFIA
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
81
PROCEDIMENTO BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA
UND
02
82
PUNCAO BIOPSIA/ASPIRATIVA DE ORGAO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR RX
UND
02
83
US ABDOME INFERIOR FEMININO
UND
02
84
US ABDOME INFERIOR MASCULINO
UND
02
85
US ABDOME SUPERIOR
UND
02
86
US ABDOME TOTAL
UND
02
87
US APARELHO URINARIO FEMININO
UND
02
88
US APARELHO URINARIO MASCULINO
UND
02
89
US ARTICULACOES
UND
02
90
US AXILA DIREITA
UND
02
91
US AXILA ESQUERDA
UND
02
92
US BIOPSIA - MAMA MARCACAO PRE-CIRURGICA
UND
02
93
US BOLSA ESCROTAL
UND
02
94
US CERVICAL
UND
03
95
US DOPPLER DE CAROTIDAS
UND
03
96
US MAMA - BIOPSIA CADA + 1 NODULO
UND
03
97
US MAMA - BIOPSIA DE 2+ NODULOS
UND
03
98
US MAMA POR AGULHAMENTO
UND
03
99
US MAMA POR AGULHAMENTO A CADA + 1 NODULO
UND
03
100
US MAMAS
UND
10
101
US MAO DIREITA
UND
03
102
US MAO ESQUERDA
UND
03
103
US OBSTETRICA 1° TRIMESTRE
UND
10
104
US OBSTETRICO ACIMA DE 14 SEMANAS
UND
10
105
US OBSTETRICO COM DOPPLER
UND
04
106
US OBSTETRICO COM TRANSLUCENCIA NUCAL
UND
03
107
US OBSTETRICO MORFOLOGICO
UND
04
108
US PAREDE ABDOMINAL
UND
04
109
US PAREDE TORACICA
UND
02
110
US PENIS
UND
03
111
US PROSTATA TRANSRRETAL
UND
02
112
US PROSTATA VIA ABDOMINAL
UND
04
113
US RINS
UND
04
114
US TIREOIDE
UND
03
115
US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE A CADA + 1 NODULO
UND
03
116
US TIREOIDE - PAAF COM ANÁLISE DE 1 NODULO
UND
03
117
US TIREOIDE - PAAF SEM ANÁLISE DE 1 NODULO
UND
03
118
US TIREOIDE COM DOPPLER
UND
03
119
US TORAX EXTRACARDIACO
UND
03
120
US TRANSFONTANELA
UND
03
121
US TRANSVAGINAL
UND
03
122
US TRANSVAGINAL COM DOPPLER
UND
03
VALOR DO LOTE 07:
LOTE 07 - SETOR MAMOGRAFIA
DISCRIMINAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
123
MAMOGRAFIA CONVENCIONAL BILATERAL
UND
25
VALOR DO LOTE 08:
2.2 Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.
2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da secretaria de saúde da prefeitura municipal.
3 – Das Obrigações da Contratada
3.1 A Contratada deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da contratante e com as cláusulas contratuais, as especificações e recomendações da dispensa de licitação nº 036/2024, de acordo com as necessidades da Contratante em atendimento às requisições escritas expedidas pela Prefeitura do Município de Quixaba-PB.
3.2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.
3.4 Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.
3.5. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem.
3.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.
3.7. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços;
3.8. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.
4 – Das obrigações da Contratante
Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.
5 - Validade da Proposta
A validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias.
6 - Forma de Pagamento e vigência
O pagamento será efetuado conforme realização dos serviços, a contar do recebimento dos serviços e atesto da Nota Fiscal pelo setor competente
O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31/12/24, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora
O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote, devendo o licitante cotar todos os itens do lote, sob pena de desclassificação no referido lote.
8 – Reajustes dos preços
O preço proposto será fixo e irreajustável.
9 – Fiscalização do Contrato –
A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante.