SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSAS 0044/2026 E 0045/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSAS 0044/2026 E 0045/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2026
OBJETO: Contratação de empresa visando a manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para os equipamentos da área da saúde (médicos e odontológicos) do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: DENTAL SERTAO LTDA – CNPJ Nº 43.763.999/0001-33, sediada na Rua Felizardo Leite, 175, Centro, CEP: 58.700-030, Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de resíduos Sólidos), que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: ECO FORTE - ATERROS SANITARIOS LTDA - CNPJ Nº 17.280.043/0001-70, sediada no Sítio Antonicas – Estrada do Sítio Mares, SN, Zona Rural, São José do Bonfim – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.776,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e seis reais), com valor mensal de R$ 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026.