SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de janeiro de 2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015 2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 015/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
PARTICIPANTE:
FRANCISCA DE VASCONCELLOS VENTURA, CNPJ nº 18.284.063/0001-82 localizada na rua Enaldo Torres Fernandes, 194, Liberdade, Patos/PB vencedora nos itens 1 e 3 totalizando o valor de R$ 9.834,00 (nove mil e oitocentos e trinta e quatro reais)
A M D PEREIRA ME, CNPJ nº 13.922.872/0001-59, localizada na rua Stenio Aladim, 19, Sala A, Recreio, Caicó/RN vencedora nos itens 2 e 4 totalizando o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 18.834,00 (dezoito mil e oitocentos e trinta e quatro reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 09 de janeiro de 2024.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal