SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034 2026
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 034/2026
OBJETO: Aquisição de próteses dentárias removíveis convencionais (superior e inferior) da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO SANTOS, CNPJ nº 28.873.457/0001-20, situada na rua do Prado, 169, loja 103, primeiro andar, centro, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 12 de março de 2026.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal