SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de abril de 2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 036 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 036 2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 036/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: UDI PATOS- SERVIÇOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 09.442.754/0001-76, localizado na Rua Bossuet Wanderley, nº 411, Centro, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 57.110,00 (cinquenta e sete mil e cento e dez reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 16 de abril de 2024.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal