SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de janeiro de 2023
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0013 2023 - QUIXABA-PB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0013 2023 - QUIXABA-PB
PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
PARTICIPANTE: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES ***.***.***-** – CNPJ Nº 39.706.143/0001-59, sediada na Rua Manoel Balbino, 535, CEP: 58.706-060, São Sebastião – Patos – PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 54.198,68 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 17 de janeiro de 2023.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal