SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de janeiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de resíduos Sólidos), com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA – ERSEL LTDA – CNPJ Nº 44.720.380/0001-04, situado no Sítio Saboeiro, S/N, Zona Rural – CEP: 58.765-600 – Piancó – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), dando um valor mensal de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno (incluindo planejamento, gestão e controle de métodos e processos, com implementação e acompanhamento de fluxos administrativos) para a secretaria de administração e planejamento, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO – CPF N° ***.***.***-**, residente na Rua Padre Aquiles, 59, Centro, CEP: 58.723-000, São José de Espinharas – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), dando um valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.