SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de fevereiro de 2026
CREDENCIAMENTO 001 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O período para credenciamento será de 27 de fevereiro a 12 de março de 2026. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.
Quixaba/PB, 25 de fevereiro de 2026
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de Contratação