SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de fevereiro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026 2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 026/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de polpa de frutas de sabores diversos para suprir as necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: JOSILENE DE ARAÚJO SILVA, CNPJ nº 27.092.398/0001-90, situada na Fazenda Pia, Zona Rural de Quixaba/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 31 de janeiro de 2025.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal