SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 002 2026 FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 002 2026 FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 001/2026
OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Fundamento: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
RECURSOS: Recursos próprios e/ou Programas.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA, CNPJ n° 18.284.063/0001-82, situada na rua Enaldo Torres Fernandes, 149, Liberdade, Patos/PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 13/01/2026 à 31/12/2026.