Princesa Isabel · 11 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00076/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços socioassistenciais municipais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA ***.***.***-** - R$ 63.100,00.
Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços socioassistenciais municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ); 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00180/2026 - 11.09.26 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA ***.***.***-** - R$ 63.100,00.
Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito