Princesa Isabel · 21 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00058/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00058/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00058/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA - R$ 48.000,00.
Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL PB RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL PB DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA (MANTER O ABASTECIMENTO D'AGUA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 33.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA)08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 33.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 15/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00149/2026 - 15.07.26 - DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA - R$ 48.000,00.
Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito