Princesa Isabel · 30 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ: 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46.
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00202/2026 - 25.09.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46 (quinhentos e oitenta e mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito