Princesa Isabel · 8 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00072/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00072/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: **AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA TIPO AIRLESS, COM MOTOR A GASOLINA E POTÊNCIA MÍNIMA DE 5,5 HP, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.**; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FORTEMAC MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 11.425.470/0001-13 - R$ 41.499,00.
Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA TIPO AIRLESS, COM MOTOR A GASOLINA E POTÊNCIA MÍNIMA DE 5,5 HP, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.**. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.1002.2063 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN) 500 (RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00176/2026 - 03.09.26 - FORTEMAC MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 41.499,00.
Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito