Princesa Isabel · 27 de agosto de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 0013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 0013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física ou jurídica proprietária de imóvel destinado à locação para instalação e funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, visando ao armazenamento, guarda e conservação de materiais, equipamentos, objetos, estruturas e demais bens utilizados nas atividades e eventos promovidos pela Secretaria, conforme condições, características e necessidades da Administração Municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVANILDO RODRIGUES MAIA - R$ 13.800,00.
Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física ou jurídica proprietária de imóvel destinado à locação para instalação e funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, visando ao armazenamento, guarda e conservação de materiais, equipamentos, objetos, estruturas e demais bens utilizados nas atividades e eventos promovidos pela Secretaria, conforme condições, características e necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 20.606.1002.2030 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. FISICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 18/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00170/2026 - 18.08.26 - IVANILDO RODRIGUES MAIA - R$ 13.800,00.
Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito