Princesa Isabel · 29 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00083/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00083/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00083/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00083/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: OBJETO: Aquisição de toners e suprimentos para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Princesa Isabel–PB, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos, pedagógicos e demais atividades que dependem de impressão e reprodução de documentos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ORGANTEC ORGANIZACAO TECNICO ELETRONICA LTDA - R$ 51.080,00.
Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: OBJETO: Aquisição de toners e suprimentos para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Princesa Isabel–PB, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos, pedagógicos e demais atividades que dependem de impressão e reprodução de documentos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00083/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.361.2001.2042 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 500, 543, 569, 570, 551, 540, ; 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 12.361.2001.2040 (OUTROS PROGRAMAS DO FNDE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 12.361.2001.2038 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 550 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00203/2026 - 28.09.26 - ORGANTEC ORGANIZACAO TECNICO ELETRONICA LTDA - R$ 51.080,00.
Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito