Princesa Isabel · 9 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 0015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 0015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo na Comunidade Lagoa da Cruz do município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 34.141.778/0001-32 - R$ 100.000,00; CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS - CNPJ: 35.458.913/0001-30 - R$ 150.000,00.
Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2026
EDNALDO DE MELO
– Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo na Comunidade Lagoa da Cruz do município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 08/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00208/2026 - 08.10.26 - BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ 34.141.778/0001-32 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00209/2026 - 08.10.26 - CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS - CNPJ 35.458.913/0001-30 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2026
EDNALDO DE MELO
– Prefeito