Princesa Isabel · 28 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2026
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$ 89.079,00; MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 114.100,00; Roberval Paulino ME - R$ 192.955,00.
Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
OBJETO: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00198/2026 - 24.09.26 - Roberval Paulino ME - R$ 192.955,00; CT Nº 00199/2026 - 24.09.26 - Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$ 89.079,00; CT Nº 00200/2026 - 24.09.26 - MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 114.100,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito