Princesa Isabel · 24 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00055/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00055/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00055/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e–SUS PEC), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROSIMARY MEDEIROS FREITAS CAMILO ***.***.***-** - R$ 35.400,00.
Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e–SUS PEC), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 13/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00145/2026 - 13.07.26 - ROSIMARY MEDEIROS FREITAS CAMILO ***.***.***-** - R$ 35.400,00.
Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito