GABINETE · 28 de maio de 2012
LEI N° 1.534, DE 24 DE MAIO DE 2012
GABINETE
LEI N° 1.534, DE 24 DE MAIO DE 2012
LEI N° 1.534, DE 24 DE MAIO DE 2012.
DAR O NOME DE “LEVI OLIMPIO FERREIRA” A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – DA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1o – Dar o nome de “DEPUTADO LEVI OLIMPIO FERREIRA” a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - cidade de Pombal, Estado da Paraíba;Art. 2° - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no Orçamento deste município de Pombal(PB). Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 24 de maio de 2012.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional