GABINETE · 26 de abril de 2011
LEI Nº 1.477, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
GABINETE
LEI Nº 1.477, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
DENOMINA “1º SARGENTO MIGUEL PEREIRA MORENO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina “1º SARGENTO MIGUEL PEREIRA MORENO”, uma das ruas de nossa cidade;
Art. 2º - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento deste Município de Pombal Estado da Paraíba.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional em Exercício de Pombal, Estado da Paraíba, em 25 de abril de 2011.
GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR
Prefeito Constitucional em Exercício