GABINETE · 28 de abril de 2015
LEI N.º 1.659, DE 22 DE ABRIL DE 2015
GABINETE
LEI N.º 1.659, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DENOMINA UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga”, a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 22 de abril de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional