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Congresso

GABINETE · 6 de fevereiro de 2026

LEI N° 2.380 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.380 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina “Severino Mascena Dantas”, a Escola do Distrito São João I pertencente ao Município de Pombal.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de fevereiro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4056, em 6 de fevereiro de 2026. Código identificador E43980BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.