GABINETE · 6 de fevereiro de 2026
LEI N° 2.380 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE
LEI N° 2.380 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º Denomina “Severino Mascena Dantas”, a Escola do Distrito São João I pertencente ao Município de Pombal.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de fevereiro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito