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Congresso

GABINETE · 27 de agosto de 2026

LEI N° 2.420 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.420 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina uma das ruas de nossa cidade “Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira”.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4196, em 27 de agosto de 2026. Código identificador DD80F298: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.