GABINETE · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE - EXTRATO DE ADITIVO
Pombal-PB, 16 de novembro de 2026.
ADITIVO: 001
CONTRATO Nº: 746/2026
OBJETIVO DO ADITIVO: Alteração da descrição do objeto contratual.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL PARA FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.
CONTRATADO: M H DE LIMA FINESS RECEPÇÕES.
CNPJ: 55.722.670/0001-03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Adequação da descrição do objeto contratual, mediante substituição da expressão “eventos pedagógicos e institucionais” por “formações pedagógicas e institucionais”, visando conferir maior precisão e alinhamento à finalidade da contratação, sem alteração da natureza dos serviços originalmente pactuados.