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Congresso

GABINETE · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO

GABINETE - EXTRATO DE ADITIVO

Pombal-PB, 16 de novembro de 2026.

ADITIVO: 001

CONTRATO Nº: 746/2026

OBJETIVO DO ADITIVO: Alteração da descrição do objeto contratual.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL PARA FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

CONTRATADO: M H DE LIMA FINESS RECEPÇÕES.

CNPJ: 55.722.670/0001-03.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Adequação da descrição do objeto contratual, mediante substituição da expressão “eventos pedagógicos e institucionais” por “formações pedagógicas e institucionais”, visando conferir maior precisão e alinhamento à finalidade da contratação, sem alteração da natureza dos serviços originalmente pactuados.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4251, em 17 de novembro de 2026. Código identificador DB4F3057: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.