GABINETE · 11 de janeiro de 2022
LEI COMPLEMENTAR N. º 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2022
GABINETE
LEI COMPLEMENTAR N. º 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º - Os subitens 4.5 do item 4, do art. 14 da lei Municipal n° 1.350, de 14 de abril de 2008, passa a vigorar com as seguinte redação:
“Art. 14 - A Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pombal compõe-se dos seguintes órgãos:
(...)
4.0 – Órgãos de Administração Especifica:
(...)
4.5 – Secretaria de Assistência Social.
(...)”
Art. 2° - Fica acrescido o subitem 3.12 no item 3 do art. 23 da Lei Municipal n°. 1.350 de 14 de abril de 2008, com a seguinte redação:
“Art. 23 - (...)
3.12 – Administrador Distrital de Flores”
Art. 3º - A subseção V da Seção IV e o caput do art. 40, da Lei Municipal n° 1.350, de 14 de abril de 2008, passa a ter a seguinte redação:
“SUB-SEÇÃO V
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 40 –À Secretaria de Assistência Social compete:
(...)”
Art. 4° - Fica alterado o teor do art. 41, da Lei Municipal n°. 1350, de 14 de abril de 2008, que passa a ter a seguinte redação:
“Art.41 – A Secretaria de Assistência Social tem a seguinte estrutura organizacional básica:
DIREÇÃO SUPERIOR – SÍMBOLO DS
– Secretaria de Assistência Social
DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DI
– Gerência da Rede Municipal de Proteção Social Básica;
– Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÌMBOLO DAS
– Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
– Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais
– Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária
– Departamento de Gestão do Trabalho
– Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I “Antônio Oliveira Calado”
– Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS II “José Alves Feitosa”
– Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV
– Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS “José Benigno de Sousa”
– Coordenação do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente - NACAP
– Coordenação do Serviço de Família Acolhedora
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 - Divisão de Gestão do Cadastro Único
4.2 - Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família
4.3 - Divisão de Tecnologia da Informação
4.4 - Divisão de Almoxarifado
4.5 – Coordenadoria da Mulher
4.6 – Coordenadoria da Juventude
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG
Secretaria Executiva
Diretoria do Programa de Aquisição de Alimentos
Diretoria da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”
Diretoria de Vigilância Socioassistencial
Supervisão do Programa Criança Feliz
Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Mulher
Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Mulher
Assessoria da Coordenadoria da Mulher
Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Juventude
Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Juventude
Assessoria da Coordenadoria da Juventude
Chefia de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres
Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude
Visitadores do Programa Criança Feliz
Art. 5°-Ficam alterados os anexos da Lei Municipal n°. 1.350, de 14 de abril de 2008, que passará a ter sua redação, nos moldes dos anexos desta Lei.
Art. 6° - As despesas orçamentárias necessárias à execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias.
Art. 7° - Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022, ficando revogados, a partir da referida, os dispositivos legais por ela alterados.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA I
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
SÍMBOLO “DS”
TOTAL DE CARGOS – 14
Ordem
Cargo
Quantidade
1
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
01
2
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
01
3
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
01
4
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
01
5
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
01
6
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
01
7
SECRETÁRIO DE SAÚDE
01
8
SECRETÁRIO DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01
9
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
01
10
SECRETÁRIO DE SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
11
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
01
12
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
01
13
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
01
14
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
01
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
TABELA II
CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA
SÍMBOLO “DI”
TOTAL DE CARGOS – 20
Ordem
Cargo
Quantidade
Vencimento
(R$)
1
Coordenador das Creches Municipais
01
2.500,00
2
Coordenador da Atenção Básica
01
2.500,00
3
Coordenador da Saúde Bucal
01
2.500,00
4
Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
01
2.500,00
5
Coordenador de Vigilância Epidemiológica
01
2.500,00
6
Coordenador de Vigilância Sanitária Municipal
01
2.500,00
7
Coordenador de Vigilância Ambiental Municipal
01
2.500,00
8
Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
01
2.500,00
9
Coordenador do Programa “Melhor em Casa”
01
2.500,00
10
Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
01
2.500,00
11
Coordenador da Policlínica
01
2.500,00
12
Coordenador do Centro Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)
01
2.500,00
13
Coordenador do Centro Psicossocial Adulto (CAPS Adulto)
01
2.500,00
14
Coordenador de Laboratório de Análise
01
2.500,00
15
Coordenador da Farmácia Popular
01
2.500,00
16
Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas (UPA)
01
2.500,00
17
Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
01
2.500,00
18
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD)
01
2.500,00
19
Gerente da Rede Municipal de Proteção Social Básica
01
2.500,00
20
Gerente da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade
01
2.500,00
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
TABELA III
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
SÍMBOLO “DAS”
TOTAL DE CARGOS – 66
Ordem
Cargo
Quantidade
1
Diretor do Departamento de Administração Distrital
01
2
Diretor do Departamento de Comunicação
01
3
Diretor do Departamento da Procuradoria Executiva
01
4
Diretor do Departamento Jurídico
01
5
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
01
6
Diretor do Departamento de Serviços Gerais
01
7
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
01
8
Diretor do Departamento de Projetos, Convênios e Pesquisas
01
9
Diretor do Departamento de Acompanhamento da Gestão
01
10
Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento
01
11
Diretor do Departamento de Tesouraria
01
12
Diretor do Departamento de Tributação
01
13
Diretor do Departamento de Alimentação Escolar
01
14
Diretor do Departamento de Supervisão Escolar
01
15
Diretor do Departamento de Orientação Pedagógica
01
16
Diretor do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos
01
17
Diretor do Departamento do Programa “Mais Educação”
01
18
Diretor do Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NAPPE)
01
19
Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sáude
01
20
Diretor do Departamento de Administração e Finanças
01
21
Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
01
22
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
01
23
Diretor do Departamento de Imunização
01
24
Diretor do Departamento de Controle de Avaliação e Produção
01
25
Diretor do Departamento Recursos Humanos da Saúde
01
26
Diretor do Departamento de Radiologia
01
27
Diretor do Departamento de Zoonoses
01
28
Diretor do Departamento Administrativo da Farmácia Popular
01
29
Diretor do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)
01
30
Diretor do Departamento de Triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)
01
31
Diretor do Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade)
01
32
Diretor do Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)
01
33
Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado
01
34
Diretor do Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (CAPS AD)
01
35
Diretor do Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (CAPS AD)
01
36
Diretor do Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
01
37
Diretor do Departamento de Controle de Infecção Hospitalar
01
38
Diretor do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde
01
39
Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento
01
40
Diretor do Departamento de Agricultura
01
41
Diretor do Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal
01
42
Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano
01
43
Diretor do Departamento de Transportes
01
44
Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem
01
45
Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
01
46
Diretor do Departamento de Podagem
01
47
Diretor do Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
01
48
Diretor do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais
01
49
Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária
01
50
Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho
01
51
Coordenador da Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I “Antônio Oliveira Calado”
01
52
Coordenador da Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS II “José Alves Feitosa”
01
53
Coordenador da Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV
01
54
Coordenador da Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS “José Benigno de Sousa”
01
55
Coordenador da Coordenação do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente – NACAP
01
56
Coordenador da Coordenação do Serviço de Família Acolhedora
01
57
Diretor do Departamento de Cultura
01
58
Diretor do Departamento de Esporte
01
59
Diretor do Departamento de Turismo
01
60
Diretor do Departamento de Apoio ao Comércio, à Indústria e às Atividades Informais
01
61
Diretor do Departamento de Controle Ambiental
01
62
Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais
01
63
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora
01
64
Diretor do Departamento de Engenharia de Transportes e Trânsito
01
65
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte de Trânsito
01
66
Diretor do Departamento Jurídico
01
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
TABELA IV
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO
SÍMBOLO “DAI”
TOTAL DE CARGOS – 59
Ordem
Cargo
Quantidade
1
Diretor da Divisão de Processos Administrativos
01
2
Diretor da Divisão de Processos Legislativos
01
3
Diretor da Divisão de Ações Judiciais
01
4
Diretor da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal
01
5
Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística
01
6
Diretor da Divisão de Protocolo e Patrimônio
01
7
Diretor da Divisão de Compras e Almoxarifado Central
01
8
Diretor da Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário
01
9
Diretor da Divisão de Cadastro, Lançamento e Dívida Ativa
01
10
Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação
01
11
Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística
01
12
Diretor da Divisão de Almoxarifado
01
13
Diretor da Divisão de Ensino Urbano
01
14
Diretor da Divisão de Ensino Rural
01
15
Diretor da Divisão de Apoio Pedagógico
01
16
Diretor da Divisão de Informática
01
17
Diretor da Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
01
18
Diretor da Divisão de Finanças
01
19
Diretor da Divisão de Administração
01
20
Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica
01
21
Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária
01
22
Diretor da Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal
01
23
Diretor da Divisão do SAMES (Sistema Nacional de Regulação)
01
24
Diretor da Divisão de Arquivos e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde
01
25
Diretor da Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação
01
26
Diretor da Divisão de Produção e Abastecimento
01
27
Diretor da Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar
01
28
Diretor da Divisão de Acompanhamento Agrícola
01
29
Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura
01
30
Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural
01
31
Diretor da Divisão de Almoxarifado
01
32
Diretor da Divisão de Mecânica e Veículos
01
33
Diretor da Divisão de Manutenção de Vias Públicas
01
34
Diretor da Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo
01
35
Diretor da Divisão da Guarda Municipal
01
36
Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município
01
37
Diretor da Divisão de Manutenção do Saneamento Básico Municipal
01
38
Diretor da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família
01
39
Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único
01
40
Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação
01
41
Diretor da Divisão de Almoxarifado
01
42
Coordenador da Coordenadoria da Mulher
01
43
Coordenador da Coordenadoria da Juventude
01
44
Diretor da Divisão da Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural
01
45
Diretor da Divisão de Atividades Esportivas
01
46
Diretor da Divisão de Atividades Musicais, Ciências, Plásticas e Visuais
01
47
Diretor da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Informais
01
48
Diretor da Divisão de Fomento ao Comércio e a Indústria
01
49
Diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental
01
50
Diretor da Divisão de Análise Ambiental
01
51
Diretor da Divisão de Licenciamento Ambiental
01
52
Diretor da Divisão de Arborização e Reflorestamento
01
53
Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora
01
54
Diretor da Divisão de Educação Ambiental
01
55
Diretor da Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente
01
56
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
01
57
Diretor da Divisão de Educação, Engenharia, Sinalização de Trânsito, Informática, Estatística e Controle de Multas
01
58
Diretor da Divisão de Policiamento, Fiscalização e Controle de Transporte e Trânsito
01
59
Diretor da Divisão de Registro, Vistoria e Licenciamento
01
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
ANEXO II
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
TABELA ÚNICA
SÍMBOLO “OFG”
TOTAL DE CARGOS – 47
Ordem
Cargo
Quantidade
1
Secretario Executivo
14
2
Motorista do Gabinete do Prefeito
03
3
Secretario da Junta do Serviço Militar
01
4
Administrador do Posto de Identificação
01
5
Administrador da Unidade Municipal de Cadastramento
01
6
Administrador Distrital de Várzea Comprida dos Leites
01
7
Administrador Distrital de Cachoeira
01
8
Administrador Distrital de Santa Maria
01
9
Administrador Distrital de Arruda Câmara
01
10
Administrador Distrital de Coatiba
01
11
Administrador Distrital de Flores
01
12
Chefe de Cerimonial
01
13
Professor Comunitário do Programa “Mais Educação”
03
14
Motorista da Secretaria Municipal de Educação
01
15
Chefe de Operacionalização de Serviços de Informática
01
16
Administrador do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural do Município
01
17
Direção da Policlínica “Avelino Elias de Queiroga”
01
18
Direção do Programa “Saúde da Escola”
01
19
Direção de Apoio ao Tratamento Fora de Domicilio (TFD)
01
20
Direção de Apoio aos Portadores de Doenças Crônicas
01
21
Direção de Gerência do Sistema SISREGUER (Sistema de Regulação de Marcação de Consultas)
01
22
Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)
01
23
Direção de informação, comunicação e educação da vigilância em saúde
01
24
Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica
01
25
Direção de Formação e Educação Socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial
01
26
Motorista da Secretaria Municipal de Saúde
01
27
Administrador do Terminal Rodoviário
01
28
Administradores dos Cemitérios Públicos
08
29
Administrador do Matadouro Público Municipal
01
30
Administrador da Garagem Municipal
01
31
Administrador do Mercado Público Municipal
01
32
Administrador do Açougue Público Municipal
01
33
Diretor da Diretoria do Programa de Aquisição de Alimentos
01
34
Diretor da Diretoria de Vigilância Socioassistencial
01
35
Supervisor da Supervisão do Programa Criança Feliz
02
36
Assessor da Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Mulher
01
37
Assessor da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Mulher
01
38
Assessor da Assessoria da Coordenadoria da Mulher
01
39
Assessor da Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Juventude
01
40
Assessor da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Juventude
01
41
Assessor da Assessoria da Coordenadoria da Juventude
01
42
Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres
01
43
Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude
01
44
Visitadores do Programa Criança Feliz
10
45
Diretor da Diretoria da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”
01
46
Administração do Viveiro Municipal
01
47
Administração de Parques Municipais e Praças Públicas
01
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional