GABINETE · 15 de setembro de 2015
LEI Nº 1.680, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
GABINETE
LEI Nº 1.680, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008 QUE “ REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - O item 4 – 4.1 e o item 4 – 4.5 do Art. 14 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 - A estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pombal compõe-se dos seguintes órgãos:
(...)
4. – Órgãos de Administração Especifica:
4.1 – Secretaria de Educação
(...)
4.5 – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.”
Art. 2° - Fica criado o subitem 3.11 no item 3 do Art. 23 da Lei Municipal n°. 1350/2008 com a seguinte redação;
3.11 – Administrador Distrital de Coatiba.
Art. 3º - O caput Art. 32 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“SUB-SEÇÃO I
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Art. 32 – À Secretaria de Educação compete:
(...)
Art. 4° - O subitem 1.1 do item 1 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura organizacional básica:
1 – DIREÇÃO SUPERIOR – SÍMBOLO DS
1.1 – Secretaria de Educação”.
Art. 5° - O caput do Art. 40 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“SUB –SEÇÃO V
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 40 – À Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social compete:
(...)
Art. 6° - O caput , o subitem 1.1 do item 1 e o subitem 2.2 do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 41 – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tem a seguinte estrutura organizacional básica;
1. Direção Superior – Símbolo DS
1.1 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
(...)
2. – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 - Direção e Assessoramento Superior – Símbolo DAS
(...)
2.2 – Departamento de Desenvolvimento Social.”
Art. 7° - Fica acrescentado o item 2 e o subitem 2.1 ao Artigo 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2 - DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DI
2.1 – Coordenador das Creches do Município.
Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 2.1 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.
Art. 8° - Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1 – Departamento de Alimentação Escolar
3.2 – Departamento de Supervisão Escolar
3.3 – Departamento de Orientação Pedagógica
3.4 – Departamento do Programa de educação de jovens e adultos;
3.5 – Departamento do Programa “Mais Educação”;
3.6 – Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NAPpE);
Parágrafo Único – O quantitativo dos cargos criados por este artigo são fixados na Tabela II – CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR desta Lei.
Art. 9º - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
4. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Arquivo e Estatística;
4.2 – Divisão de Almoxaricado;
4.3 – Divisão de Ensino Urbano;
4.4 – Divisão de Ensino Rural;
4.5 – Divisão de Apoio Pedagógico;
4.6 – Divisão de Informática;
Art. 10 - Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:
5. OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG
5.1 - Secretaria Executiva
5.2 – Professor comunitário do programa “Mais Educação”.
5.3 – Motorista da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único – O quantitativo do cargo criado por este artigo é fixado no Anexo II – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Art. 11 - Fica acrescentado o item 2 os demais subitens subsequentes ao Artigo 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2– DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DSI
2.1 – Coordenador da Atenção Básica;
2.2 – Coordenador da Saúde Bucal;
2.3 – Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
2.4 – Coordenação de Vigilância Epidemiológica;
2.5 – Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal;
2.6 – Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal;
2.7 – Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF);
2.8 – Coordenador do Programa “Melhor em casa”;
2.9 – Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA);
2.10 – Coordenador da Policlínica;
2.11 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil);
2.12 - Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto);
2.13 – Coordenador de laboratório de análise;
2.14 –Coordenador da Farmácia Popular;
2.15 – Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas;
2.16 – Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
2.17 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);
Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 1.2 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.
Art. 12 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
3 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1 – Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde
3.2 – Departamento de Administração e Finanças
3.3 – Departamento de Atenção à Saúde
3.4 – Departamento de Vigilância em Saúde
3.5 – Departamento de Imunização;
3.6 – Departamento de Controle de Avaliação e Produção;
3.7 – Departamento de Recursos Humanos da Saúde;
3.8 – Departamento de Radiologia;
3.9 – Departamento de Zoonozes;
3.10 – Departamento Administrativo da Farmácia Popular;
3.11 – Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
3.12 – Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
3.13 – Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade);
3.14 – Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA);
3.15 –Departamento de compras e almoxarifado;
3.16– Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA);
3.17 - Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);
3.18 - Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
3.19 – Departamento de controle de infecção hospitalar;
3.20 – Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 13 - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
4 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
4.2 – Divisão de Finanças
4.3 – Divisão de Administração
4.4 – Divisão de Assistência Farmacêutica
4.5 – Divisão de Vigilância Sanitária
4.6 - Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal;
4.7 – Divisão do SAMES (Sistema Nacional de Regulação);
4.8 – Divisão de Arquivos e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 14 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO - OFG
5.1 – Direção da Policlínica “Avelino Elias de Queiroga”;
5.2 – Secretario Executivo
5.3 – Direção do Programa “Saúde da Escola”;
5.4 – Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
5.5 - Direção de Apoio aos Portadores de Doenças Crônicas;
5.6 – Direção de Gerência do Sistema SIS REGUER (Sistema de regulação de marcação de consultas)
5.7 – Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
5.8– Direção de informação, comunicação e educação da vigilância em saúde;
5.9 – Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica;
5.10 – Direção de Formação e Educação socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial;
5.11 – Motorista da Secretaria Municipal de Saúde;
Art.15 - Fica acrescentado o item 2 ao Artigo 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - SÍMBOLO DI
2.1– Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica;
2.2- Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta complexidade,
Art. 16 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
3.1– Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais
3.2– Departamento do Desenvolvimento Social
3.3– Departamento do Trabalho;
3.4– Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social; 3.5–Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
3.6– Departamento do Programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
3.7– Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP);
3.8– Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome;
3.9– Diretor do Programa Bolsa Família;
Art. 17 – Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
4– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
4.1 – Divisão de Cadastro e Controle Social
4.2 – Divisão de Almoxarifado.
Art. 18 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;
5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
SÍMBOLO - OFG
5.1 – Secretário Executivo
5.2 – Diretor do Cadastro Único;
5.3 – Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
5.4 – Diretor de Vigilância Socioassistencial;
5.5 – Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social;
5.6 – Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”.
Art. 19 – O item 2 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passa a vigorar com seguinte redação;
2 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Produção e Abastecimento;
2.2 – Departamento de Agricultura;
2.3 – Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal.
Art. 20 – O item 3 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
3.1– Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação;
3.2- Divisão de Produção e Abastecimento;
3.3– Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar;
3.4– Divisão de Acompanhamento Agrícola;
3.5– Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura;
3.6– Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural.
Art. 21 – O item 2 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
2– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano;
2.2 – Departamento de Transporte;
2.3 – Departamento de Estradas e Rodagem;
2.4 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
2.5 – Departamento de podagem.
Art. 22 – O item 3 do Art.39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI
3.1 – Divisão de Almoxarifado;
3.2 – Divisão de Mecânica e Veículos;
3.3 – Divisão de Manutenção de Vias Públicas;
3.4 – Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo;
3.5 – Divisão da Guarda Municipal;
3.6 – Divisão das Feiras Públicas do Município;
3.7 – Divisão de manutenção do saneamento básico municipal.
Art. 23 – O item 4 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
4 . OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG
4.1 – Administrador do Terminal Rodoviário;
4.2 – Administradores dos Cemitérios Públicos;
4.3 – Administrador do Matadouro Público Municipal;
4.4 – Secretário Executivo;
4.5 – Administrador da Garagem Municipal;
4.6 – Administrador do Mercado Público Municipal;
4.7 – Administrador do Açougue Público Municipal
Art. 24 – O item 2.1 e 2.2 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;
2. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS
2.1 – Departamento de Controle Ambiental;
2.2 – Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais;
2.3– Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora.
Art. 25 - O item 3 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 passa a vigorar com a seguinte redação;
3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – DAI;
3.1 – Divisão de Fiscalização Ambiental;
3.2 – Divisão de Análise Ambiental;
3.3 – Divisão de Licenciamento Ambiental;
3.4 – Divisão de Arborização e Reflorestamento;
3.5 – Divisão de Proteção da Fauna e Flora;
3.6 – Divisão de Educação Ambiental;
3.7 – Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente;
Art. 26 – Fica criado o item 4 ao Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 que passa a vigorar com a seguinte redação;
4. – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG;
4.1 – Secretário Executivo;
4.2 – Administração do Viveiro Municipal;
4.3 – Administração de Parques Municipais e Praças Públicas.
Art. 27 - As despesas orçamentárias decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias.
Art. 28 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 29 - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA I –A
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA
TOTAL DE CARGOS – 20
Ordem
Cargo
Quantidade
Vencimentos
1
Coordenador das Creches Municipais
01
R$ 2.500,00
2
Coordenador da Atenção Básica
02
R$ 2.500,00
3
Coordenador da Saúde Bucal
01
R$ 2.500,00
4
Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
01
R$ 2.500,00
5
Coordenação de Vigilância Epidemiológica
01
R$ 2.500,00
6
Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal
01
R$ 2.500,00
7
Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal
01
R$ 2.500,00
8
Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
01
R$ 2.500,00
9
Coordenador do Programa “Melhor em casa”
01
R$ 2.500,00
10
Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
01
R$ 2.500,00
11
Coordenador da Policlínica
01
R$ 2.500,00
12
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)
01
R$ 2.500,00
13
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto)
01
R$ 2.500,00
14
Coordenador de laboratório de análise
01
R$ 2.500,00
15
Coordenador da Farmácia Popular
01
R$ 2.500,00
16
Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas
01
R$ 2.500,00
17
Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
01
R$ 2.500,00
18
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e outras drogas (CAPS- AD)
01
R$ 2.500,00
19
Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica
01
R$ 2.500,00
20
Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade
01
R$ 2.500,00
Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de junho de 2015
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional de Pombal
TABELA II
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
SÍMBOLO “DAS”
TOTAL : 65
Ordem
Cargo
Quantidade
1
Departamento de Administração Distrital
01
2
Departamento de Comunicação
01
3
Departamento de Procuradoria Executiva
01
4
Departamento Jurídico
01
5
Departamento de Recursos Humanos
01
6
Departamento de Serviços Gerais
01
7
Departamento de Licitações e Contratos
01
8
Departamento de Projetos, Convênios e Pesquisas
01
9
Departamento de Acompanhamento de Gestão
01
10
Departamento de Contabilidade e Orçamento
01
11
Departamento de Tesouraria
01
12
Departamento de Tributação
01
13
Departamento de Alimentação Escolar
01
14
Departamento de Supervisão Escolar
01
15
Departamento de Orientação Pedagógica
01
16
Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos
01
17
Departamento do Programa “Mais Educação”
01
18
Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NaPpE)
01
19
Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde
01
20
Departamento de Administração e Finanças
01
21
Departamento de Atenção à Saúde
01
22
Departamento de Vigilância em Saúde
01
23
Departamento de Imunização
01
24
Departamento de Controle de Avaliação e Produção
01
25
Departamento de Recursos Humano da Saúde
01
26
Departamento de Radiologia
01
27
Departamento de Zoonozes
01
28
Departamento Administrativo da Farmácia Popular
01
29
Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)
01
30
Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);
01
31
Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade)
01
32
Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA)
01
33
Departamento de compras e almoxarifado
01
34
Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA);
01
35
Departamento de Enfermagem Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS – AD)
01
36
Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
01
37
Departamento de Controle de Infecção Hospitalar
01
38
Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde
01
39
Departamento de Produção e Abastecimento
01
40
Departamento de Agricultura
01
41
Departamento de Proteção e Defesa Civil Municipal
01
42
Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano
01
43
Departamento de Transporte
01
44
Departamento de Estradas e Rodagem
01
45
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
01
46
Departamento de podagem
01
47
Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais
01
48
Departamento do Desenvolvimento Social
01
49
Departamento de Trabalho
01
50
Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social
02
51
Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
01
52
Departamento do Programa Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)
01
53
Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP)
01
54
Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome
01
55
Departamento do Cadastro Único
01
56
Departamento de Cultura
01
57
Departamento de Esporte
01
58
Departamento de Turismo
01
59
Departamento de Apoio ao Comércio, à Indústria e às atividades informais
01
60
Departamento de Controle Ambiental
01
61
Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais
01
62
Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora
01
63
Departamento de Engenharia de Transporte e Trânsito
01
64
Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte e Trânsito
01
65
Departamento Jurídico
01
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional de Pombal
TABELA III
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO
SÍMBOLO “DAI”
TOTAL DE CARGOS: 55
Ordem
Cargo
Quantidade
1.
Divisão de Processos Administrativos
01
2.
Divisão de Processos Legislativos
01
3.
Divisão de Ações Judiciais
01
4.
Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal
01
5.
Divisão de Arquivo de Estatística
01
6.
Divisão de Protocolo e Patrimônio
01
7.
Divisão de Compras e Almoxarifado Central
01
8.
Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário
01
9.
Divisão de Cadastro Lançamento e Dívida Ativa
01
10.
Divisão de Fiscalização e Arrecadação
01
11.
Divisão de Arquivo e Estatística
01
12.
Divisão de Almoxarifado
01
13.
Divisão de Ensino Urbano
01
14.
Divisão de Ensino Rural
01
15.
Divisão de Apoio Pedagógico
01
16.
Divisão de Informática
01
17.
Divisão das Creches do município
01
18.
Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
01
19.
Divisão de Finanças
01
20.
Divisão de Administração
01
21.
Divisão de Assistência Farmacêutica
01
22.
Divisão de Vigilância Sanitária
01
23.
Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal
01
24.
Divisão do Sistema Nacional de Regulação (SAMES)
01
25.
Divisão de Arquivo e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde
01
26.
Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação
01
27.
Divisão de Produção e Abastecimento
01
28.
Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar
01
29.
Divisão de Acompanhamento Agrícola
01
30.
Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura
01
31.
Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural
01
32.
Divisão de Mecânica e Veículos
01
33.
Divisão de Manutenção de Vias Públicas
01
34.
Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo
01
35.
Divisão da Guarda Municipal
01
36.
Divisão de Feiras Públicas do Município
01
37.
Divisão de Manutenção do Saneamento Básico Municipal
01
38.
Divisão de Cadastros e Controle Social
01
39.
Divisão de Almoxarifado
01
40.
Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural
01
41.
Divisão de Atividades Esportivas
01
42.
Divisão de Atividades Musicais, Cênicas, Plásticas e Visuais
01
43.
Divisão de Apoio ao desenvolvimento de atividades informais
01
44.
Divisão de Fomento ao Comércio e Industria
01
45.
Divisão de Fiscalização Ambiental
01
46.
Divisão de Análise Ambiental
01
47.
Divisão de Licenciamento Ambiental
01
48.
Divisão de Arborização e Reflorestamento
01
49.
Divisão de Proteção da Fauna e Flora
01
50.
Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente
01
51.
Divisão de Apoio Administrativo
01
52.
Divisão de Educação, Engenharia, Sinalização de Trânsito, Informática, Estatística e Controle de Multas
01
53.
Divisão de Policiamento, Fiscalização e Controle de Transporte e Trânsito
01
55.
Divisão de Registro Vistoria e Licenciamento
01
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
ANEXO II
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
TABELA ÚNICA
SÍMBOLO “ OFG”
TOTAL DE CARGOS; 38
Ordem
Cargo
Quantidade
1
Secretaria Executiva
14
2
Motorista do Gabinete do Prefeito
03
3
Secretário da Junta do Serviço Militar
01
4
Administrador do Posto de Identificação
01
5
Administrador da Unidade Municipal de Cadastramento
01
6
Administrador Distrital de Várzea Comprida dos Leites
01
7
Administrador Distrital de Cachoeira
01
8
Administrador Distrital de Santa Maria
01
9
Administrador Distrital de Arruda Câmara
01
10
Administrador Distrital de Coatiba
01
11
Chefe de Cerimonial
01
12
Professor comunitário do programa “Mais Educação”.
03
13
Motorista da Secretaria Municipal de Educação
01
14
Chefe de Operacionalização de Serviços de Informática
01
15
Administrador do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural do Município
01
16
Direção da Policlínica “ Avelino Elias de Queiroga”
01
17
Direção do Programa “Saúde da Escola”
01
18
Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
01
19
Direção de Apoio ao Portador de Doenças Crônicas
01
20
Direção de Gerência do Sistema de Regulação de Marcação de Consultas (SIS REGUER)
01
21
Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA)
01
22
Direção de Informação, Comunicação e Educação da vigilância em saúde
01
23
Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica
01
24
Direção de Formação e Educação Socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial
01
25
Motorista da Secretaria Municipal de Saúde
01
26
Administrador do Terminal Rodoviário
01
27
Administrador dos Cemitérios Públicos
08
28
Administrador do Matadouro Público Municipal
01
29
Administrador da Garagem Municipal
01
30
Administrador do Mercado Público Municipal
01
31
Administrador do Açougue Público Municipal
01
32
Diretor do Programa Bolsa Família
01
33
Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
01
34
Diretor de Vigilância Socioassistencial
01
35
Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
01
36
Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”
01
37
Administrador do Viveiro Municipal
01
38
Administrador de Parques Municipais e Praças Públicas
01
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional