GABINETE · 18 de maio de 2011
LEI Nº 1.481, DE 12 DE MAIO DE 2011.
GABINETE
LEI Nº 1.481, DE 12 DE MAIO DE 2011.
DENOMINA DE JAIRO VIEIRA FEITOSA PRAÇA A SER CONSTRUIDA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MIGUEL FELIPE DE SOUSA E FELINTO MARTINS DE SOUSA AMBAS NO BAIRRO DOS PEREIROS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Jairo Vieira Feitosa, praça a ser construída no terreno localizado entre as ruas Miguel Felipe de Sousa e Felinto Martins de Sousa ambas no bairro dos Pereiros de nossa cidade;
Art. 2º - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de maio de 2011.
YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA
Prefeita Constitucional