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Congresso

GABINETE · 26 de abril de 2011

LEI N.º 1.478 DE 25 DE ABRIL DE 2011

GABINETE

LEI N.º 1.478 DE 25 DE ABRIL DE 2011

DENOMINA “MANOEL ARRUDA DE ASSIS “CORONEL ARRUDA” A PRAÇA DO BAIRRO SANTA ROSA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADMILSON LEITE DE ALMEIDA E PROFESSOR NEWTON SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina Manoel Arruda de Assis “Coronel Arruda”, a praça do Bairro Santa Rosa que fica localizada entre as ruas Admilson Leite de Almeida e Professor Newton Seixas.

Art. 2º As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso município.

Art. 3º Revogam-se a Lei 798/1993.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional em Exercício de Pombal, Estado da Paraíba, em 25 de abril de 2011.

GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR

Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 0319, em 26 de abril de 2011. Código identificador 97EB2027: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.