GABINETE · 16 de novembro de 2026
PORTARIA GP/PMP N° 336/2026
GABINETE - PORTARIA GP/PMP N° 336/2026
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EUTRÓPIO MAIA DE VASCONCELOS, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Acompanhamento Agrícola, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, deste município.
Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de novembro de 2026.
Claudenildo Alencar Nóbrega
Prefeito Constitucional de Pombal-PB