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Congresso

GABINETE · 16 de novembro de 2026

PORTARIA GP/PMP N° 336/2026

GABINETE - PORTARIA GP/PMP N° 336/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EUTRÓPIO MAIA DE VASCONCELOS, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Acompanhamento Agrícola, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, deste município.

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de novembro de 2026.

Claudenildo Alencar Nóbrega

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4250, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 967396C7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.