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Congresso

GABINETE · 26 de outubro de 2021

LEI N. º 2.009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE

LEI N. º 2.009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “José Arruda Dantas (Zequinha Arruda)” a Praça que está sendo revitalizada localizada no bairro Francisco Pereira Vieira (Casinhas) no Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias do Município

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de outubro de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2970, em 26 de outubro de 2021. Código identificador 95341365: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.