GABINETE · 24 de agosto de 2015
LEI N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
GABINETE
LEI N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E DEFINE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Município de Pombal Estado da Paraíba autorizado a criar, alterar e definir os quantitativos de cargos públicos de provimento efetivo deste Município com os respectivos vencimentos, conforme abaixo.
§ 1º As vagas previstas nesta lei serão preenchidas através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
§2º As competências e as funções inerentes aos cargos estabelecidos nesta lei, obedecerão aos preceitos legais nela contido.
Art. 2º Ficam criados no quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Pombal, previsto no artigo 5º da Lei n.º 1.487, de 26 de maio de 2011, os seguintes cargos.
Cargo
Escolaridade
Quantidade
Carga horária semanal
Vencimentos (R$)
Monitor de Saúde Mental
Fundamental Completo
12
40
R$ 788,00
Artesão
Fundamental Completo
08
40
R$ 788,00
Maqueiro
Fundamental Completo
10
40
R$ 788,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural)
Fundamental Incompleto
20
40
R$ 788,00
Coveiro (Zona Rural)
Fundamental Completo
07
40
R$ 788,00
Condutor de Transporte Emergência
Fundamental Completo
12
40
R$ 788,00
Cuidador (Zona Urbana)
Médio Completo
30
40
R$ 788,00
Cuidador (Zona Rural)
Médio Completo
10
40
R$ 788,00
Fiscal Ambiental
Médio Completo
05
40
R$ 788,00
Inspetor de Alunos
Médio Completo
14
40
R$ 788,00
Recepcionista
Médio Completo
35
40
R$ 788,00
Técnico em Edificações
Médio / Técnico
04
40
R$ 788,00
Técnico em Farmácia
Médio / Técnico
10
40
R$ 788,00
Supervisor Escolar (Zona Rural)
Superior
05
30
R$ 1.721,70
Enfermeiro
Superior
16
40
R$ 1.466,66
Odontólogo
Superior
16
40
R$ 1.466,66
Professor Atendimento Educacional Especializado- AEE
Superior
14
30
R$ 1.565,18
Professor de Libras
Superior
02
30
R$ 1.565,18
Odontólogo (pacientes Especiais)
Superior
01
40
R$ 1.100,00
Psicopedagogo
Superior
05
40
R$ 1.565,18
Médico Plantonista
Superior
25
36
R$ 1.400,00
Médico PSF
Superior
16
40
R$ 1.800,00
Médico Clinico Geral
Superior
05
30
R$ 1.800,00
Médico Especialista Pediatra
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Geriatra
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Cardiologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Obstetra
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Ginecologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Mastologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Radiologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Neurologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Ortopedista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Psiquiatra
Superior
03
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Oncologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Dermatologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Endocrinologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Pneumologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Otorrinolaringologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Art. 3º Aumenta a quantidade de vagas nos cargos de provimento efetivo constantes na tabela prevista no artigo 5º da Lei n.º 1.487, de 26 de maio de 2011.
Cargos
Quantidade Atual
Quantidade a ser criada
Quantidade Total
Procurador do Município
01
02
03
Assistente Social
05
15
20
Agente Comunitário de Saúde
78
04
82
Monitor de Creche
24
16
40
Auxiliar de Monitor de Creche
17
18
35
Auxiliar de Saúde Bucal
14
02
16
Bioquímico
03
02
05
Dentista Endodontista
01
01
02
Dentista Periodontista
01
01
02
Educador Físico
02
02
04
Educador Social
15
02
17
Enfermeiro 30h (plantão)
20
16
36
Engenheiro Agrônomo
02
01
03
Farmacêutico
06
01
07
Fiscal Sanitário
02
02
04
Interprete de Libras
02
01
03
Interprete de Braile
02
01
03
Instrutor de Música
01
02
03
Monitor de Creche
24
22
46
Motorista
33
19
52
Nutricionista
03
03
06
Servente de Pedreiro
12
08
20
Operador de Equipamentos Rodoviários
08
07
15
Pintor
02
04
06
Psicólogo
07
07
14
Pedagogo
02
03
05
Técnico em Enfermagem
30
30
60
Técnico em Higiene Dental
03
03
06
Técnico em Radiologia
02
04
06
Art. 4º Reduz o número de vagas dos cargos de provimento efetivo constantes na tabela prevista no artigo 5º da Lei n.º 1.487, de 26 de maio de 2011.
Cargos
Quantidade Atual
Quantidade a ser reduzida
Quantidade Total
Agente Administrativo
86
43
43
Agente Cultural
10
05
05
Auxiliar de Enfermagem
41
21
20
Auxiliar de Serviços Gerais
200
20
180
Agente de Limpeza Urbana
121
21
100
Guarda Municipal
130
30
100
Pedreiro
30
10
20
Eletricista
13
05
08
Art. 5º O Quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Pombal previsto no artigo 5º da Lei n.º 1.487, de 26 de maio de 2011 fica constituído na forma abaixo descrita, obedecendo a estrutura administrativa e hierarquia estabelecida em lei própria.
Cargo
Escolaridade
Quantidade
Carga Horária Semanal
Vencimentos
Artesão
Fundamental Completo
08
40
R$ 788,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural)
Fundamental
Incompleto
25
40
R$ 788,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana)
Fundamental Incompleto
180
40
R$ 788,00
Agente de Limpeza Urbana
Fundamental Incompleto
100
40
R$ 788,00
Agente Comunitário de Saúde
Fundamental Completo
82
40
R$ 1.014,00
Borracheiro
Fundamental Incompleto
02
40
R$ 788,00
Carpinteiro
Fundamental Completo
02
40
R$ 788,00
Coveiro (Zona Urbana)
Fundamental Completo
10
40
R$ 788,00
Coveiro (Zona Rural)
Fundamental Completo
07
40
R$ 788,00
Condutor de Transporte de Emergência
Fundamental Completo
12
40
R$ 788,00
Eletricista
Fundamental Completo
08
40
R$ 788,00
Guarda Municipal
Fundamental Completo
100
40
R$ 788,00
Monitor de Saúde Mental
Fundamental Completo
12
40
R$ 788,00
Mecânico
Fundamental Completo
03
40
R$ 788,00
Motorista
Fundamental Completo
52
40
R$ 788,00
Maqueiro
Fundamental Completo
10
40
R$ 788,00
Operário
Fundamental Incompleto
80
40
R$ 788,00
Operador de Equipamento Rodoviário
Fundamental Incompleto
15
40
R$ 788,00
Pedreiro
Fundamental Incompleto
20
40
R$ 788,00
Pintor
Fundamental Incompleto
06
40
R$ 788,00
Serralheiro
Fundamental Completo
02
40
R$ 788,00
Servente de Pedreiro
Fundamental Incompleto
20
40
R$ 788,00
Agente Administrativo
Médio Completo
43
40
R$ 788,00
Agente Cultural
Médio Completo
05
40
R$ 788,00
Agente de Trânsito
Médio Completo
25
40
R$ 788,00
Agente Fiscal de Tributos Diversos
Médio Completo
10
40
R$ 788,00
Agente de Zoonoses
Médio
03
40
R$ 788,00
Auxiliar de Enfermagem
Médio Completo
20
40
R$ 788,00
Auxiliar de Monitor de Creche
Médio Completo
30
40
R$ 788,00
Cuidador (Zona Urbana)
Médio Completo
30
40
R$ 788,00
Cuidador (Zona Rural)
Médio Completo
10
40
R$ 788,00
Educador Social
Médio Completo
17
40
R$ 788,00
Fiscal Sanitário
Médio Completo
04
40
R$ 788,00
Fiscal Ambiental
Médio Completo
05
40
R$ 788,00
Fiscal de Limpeza Urbana
Médio Completo
05
40
R$ 788,00
Interprete de Libras
Médio Completo
03
40
R$ 788,00
Interprete de Braile
Médio Completo
03
40
R$ 788,00
Interprete de Música
Médio Completo
03
40
R$ 788,00
Inspetor de Alunos
Médio Completo
14
40
R$ 788,00
Monitor de Creche
Médio Completo
46
40
R$ 788,00
Recepcionista
Médio Completo
35
40
R$ 788,00
Auxiliar de Saúde Bucal
Médio Completo / Técnico
16
40
R$ 788,00
Técnico em Edificações
Médio Completo / Técnico
04
40
R$ 788,00
Técnico em Farmácia
Médio Completo / Técnico
10
40
R$ 788,00
Técnico Agrícola
Médio Completo / Técnico
02
40
R$ 788,00
Técnico em Contabilidade
Médio Completo / Técnico
03
40
R$ 788,00
Técnico em Enfermagem
Médio Completo / Técnico
60
40
R$ 788,00
Técnico em Informática
Médio Completo / Técnico
04
40
R$ 788,00
Técnico em Higiene Dental
Médio Completo / Técnico
06
40
R$ 788,00
Técnico em Radiologia
Médio Completo / Técnico
06
40
R$ 788,00
Arquiteto
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Assistente Social
Superior
20
30
R$ 1.100,00
Bioquímico
Superior
05
30
R$ 1.100,00
Cirurgião Dentista Protesista
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Dentista Cirurgião Buco Maxilo Facial
Superior
01
30
R$ 1.100,00
Dentista Endodontista
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Dentista Periodontista
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Educador Físico
Superior
04
30
R$ 1.100,00
Enfermeiro
Superior
36
30
R$ 1.100,00
Enfermeiro
Superior
16
40
R$ 1.466,66
Enfermeiro Auditor
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Engenheiro Civil
Superior
02
30
R$ 1.100,00
Engenheiro Agrônomo
Superior
03
30
R$ 1.100,00
Farmacêutico
Superior
07
30
R$ 1.100,00
Fisioterapeuta
Superior
03
30
R$ 1.100,00
Fonoaudiólogo
Superior
05
30
R$ 1.100,00
Médico Veterinário
Superior
05
30
R$ 1.100,00
Médico Auditor
Superior
02
30
R$ 1.800,00
Médico Plantonista
Superior
25
36
R$ 1.400,00
Médico PSF
Superior
16
40
R$ 1.800,00
Médico Clinico Geral
Superior
05
30
R$ 1.800,00
Médico Especialista Pediatria
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Geriatra
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Cardiologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Obstreta
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Ginecologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Mastologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Radiologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Neurologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Ortopedista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Psiquiatra
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Oncologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Dermatologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Endocrinologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Pneumologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Médico Especialista Otorrinolaringologista
Superior
01
20
R$ 1.800,00
Procurador do Município
Superior
03
30
R$ 1.800,00
Nutricionista
Superior
06
30
R$ 1.100,00
Odontólogo (Paciente Especiais)
Superior
01
40
R$ 1.100,00
Odontólogo
Superior
16
40
R$ 1.466,66
Odontólogo
Superior
20
30
R$ 1.100,00
Orientador Educacional
Superior
02
30
R$ 1.721,70
Professor de Libras
Superior
02
30
R$ 1.565,18
Psicopedagogo
Superior
05
30
R$ 1.565,18
Pedagogo
Superior
05
30
R$ 1.565,18
Supervisor Escolar (Zona Rural)
Superior
10
30
R$ 1.721,70
Supervisor Escolar (Zona Urbana)
Superior
25
30
R$ 1.721,70
Professor Atendimento Educacional Especializado - AEE
Superior
14
30
R$ 1.565,18
Professor MAG I
Superior
140
30
R$ 1.565,18
Professor MAG II
Superior
80
30
R$ 1.565,18
Psicólogo
Superior
14
30
R$ 1.100,00
Art. 6º Os valores mencionados neste quadro para os profissionais do magistério, correspondem aos vencimentos iniciais da categoria.
Art. 7º Os vencimentos mencionados na presente Lei serão reajustados anualmente, no mesmo período de reajuste do salario mínimo nacional e terão como percentual base, o mesmo reajuste dado ao salário mínimo nacional.
§1º Excetua-se do caput deste artigo, os profissionais da Educação / Magistério que possuírem reajuste conforme índice previsto em lei especifica.
Art. 8º As condições mínimas de escolaridade estabelecidas nesta lei, serão aplicadas a partir da sua publicação, não atingindo os servidores efetivos que tiveram seu ingresso no quadro de pessoal deste município antes de sua entrada em vigor.
Art. 9º A descrição e especificação dos cargos criados, bem como dos já existentes constarão nos Anexos I, II e III que são parte integrante da presente lei.
Art. 10 As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta dos recursos próprios previstos no orçamento vigente.
Art. 11 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de Agosto de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
ANEXO I – DOS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
DENOMINAÇÃO: ARTESÃO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo e Curso especifico na área.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades relacionadas ao artesanato e estimular as habilidades manuais dos usuários para realizar trabalhos artesanais nas diferentes técnicas existentes, (pintura, bordados, materiais recicláveis, marcenaria, costura, em fios; trabalhar na produção de decoupagem, patchwork, biscuit; customização de roupas, tecidos; estimular o, reaproveitamento de material reciclável e fazer uso das técnicas para trabalhar com esses materiais; fazer uso da prática estética: leitura, conhecimento e trabalho artístico; elementos formais da expressão plástica: ponto, linha, forma, cor, volume luz, textura; escultura, bordados, cerâmica, cestaria, como outras habilidades manuais. Exercer outras funções correlatas.
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de limpeza em geral, nas dependências e instalações dos prédios municipais; realizar trabalhos na copa e cozinha, preparando e servindo refeições, café, recolhendo, lavando e guardando os utensílios; preparar e servir merenda escolar; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; remover lixo e detritos e encarregar-se da reciclagem; lavar, encerrar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e matérias em geral; fazer a limpeza de pátios; zelar para que os utensílios utilizados estejam sempre em boas condições de higiene e uso; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; efetuar carga e descarga de material e mercadorias, deslocando-os aos locais estabelecidos, utilizando-se de esforço físico para a remoção do objeto, Efetuar serviços próprios de lavanderia, tais como: limpar e desinfetar as dependências da lavanderia; separar, na lavanderia, as roupas de uso nas creches, unidades de saúde e outras quando necessárias; efetuar a lavagem das roupas; recolher, dobrar, passar e guardar as roupas; efetuar pequenos reparos em roupas; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas inerentes ao serviço de coleta de lixo e limpeza de vias urbanas e galerias; realizar a coleta de lixo domiciliar, industrial e acompanhando o equipamento coletor, obedecendo aos roteiros e horários previamente estabelecidos pelo órgão competente; usar equipamentos, luvas, botas, aventais e outros destinados a proteção individual; auxiliar na operação do equipamento coletor; executar varrição de vias urbanas, galerias, praças e jardins da municipalidade em horários e locais previamente estabelecidos; executar a coleta da varrição acondicionando-a em carrinhos de e/ou caminhões; executar serviços de lavagem de praças e logradouros públicos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
DENOMINAÇÃO: BORRACHEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar e orientar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e remendar câmaras de ar; recauchutar pneumáticos; vulcanizar câmaras de ar; verificar as condições de conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: CARPINTEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo e experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados; preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias, portas e janelas; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos; construir formas de madeiras para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimentos de material e carpintaria; operar com maquinas de carpintaria, tais como: serra circular, de fita, furadeira, desempenadeira, plaina e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação, manutenção e funcionamento de maquinário e do equipamento de trabalho; calcular orçamento de trabalho de carpintaria; orientar trabalho de auxiliares; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
DENOMINAÇÃO: COVEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Abrir sepulturas e jazidos para enterramentos, bem como realizar sepultamentos e exumações devidamente autorizados pela autoridade competente; controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas, fazer reparos em túmulos e dependências; providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar as sepulturas; zelar pelos equipamentos que lhe são confiados; abrir e fechar os portões do cemitério, fazer transferências de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); preparar o cemitério para o dia de finados; informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO: CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo, Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” + Curso de Emergência.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência; utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio, sendo responsável pelo mau uso; manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação permanente da área, assim como executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ELETRICISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo + curso específico ou experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica; realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos; realizar medições e testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: GUARDA MUNICIPAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades relativas à segurança de prédios públicos municipais; executar serviços de ronda diurna e noturna dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como em praças, postos de saúde e escolas; controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e volumes em repartições municipais durante o expediente de trabalho; zelar pelo patrimônio, colaborar para sua manutenção e perfeito uso do patrimônio municipal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MONITOR DE SAÚDE MENTAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Orientar e dar assistência aos interesses e comportamentos dos crianças, adolescentes e adultos sob a guarda / tratamento na instituição, facilitando o convívio entre os mesmos e entre os demais servidores; Zelar pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado ao convívio dos pacientes; Auxiliar nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos adolescentes, prestando primeiros socorros em caso de acidentes; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Desenvolver ações das oficinas terapêuticas e produtivas do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, assim como desenvolver atividades artesanais; trabalhar em conjunto com a equipe técnica para desenvolver com os usuários, as atividades terapêuticas necessárias para a organização, criatividade e socialização dos mesmos, no sentido de desenvolver hábitos, atitudes e comportamentos condizentes com o ambiente da oficina terapêutica de trabalho; desenvolver projetos de trabalho de acordo com o nível de percepção e habilidade dos usuários, indicar e solicitar o material necessário ao desempenho de sua função; possibilitar o aparecimento do sujeito através da escuta, fala do usuário, constituindo assim um processo terapêutico; possibilitar o ato criativo; participar das reuniões técnicas, administrativas e clínicas realizadas semanalmente, e executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MECÂNICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + curso específico em mecânica de automóveis ou experiência comprovada.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Efetuar tarefas de reparo em veículos, máquinas rodoviárias e similares; examinar o veículo, ou equipamento rodoviário, inspecionando-o para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento do mesmo; efetuar o desmonte, limpeza e a montagem de motor, peças de transmissão, diferencial e outras partes, seguindo as técnicas apropriadas; proceder a distribuição, ajuste ou retificação de peças de motor, utilizando ferramentas manuais, instrumento de medição e controle e outros equipamentos para assegurar-lhe o seu bom funcionamento; executar a substituição, reparação ou regulagem total ou parcial dos sistemas mecânicos do veículo, utilizando ferramentas apropriadas para recondicioná-lo e assegurar seu funcionamento; testar o veículo uma vez reparado, dirigindo-o para comprovar o resultado da tarefa realizada; não fumar e não utilizar-se do fogo nos locais de trabalho; fazer orçamento especificando as peças a serem adquiridas se necessário; lavar peças e motores antes de abri-los para conserto e reparos; lavar e enxugar, entregando-os ao responsável, todas as chaves e equipamentos utilizados durante o dia; usar técnicas adequadas, as ferramentas e equipamentos empregados em seu serviço, de forma a não danificá-los, assim como, conservar intactas as peças desmontadas; ao desmontar qualquer veículo, manter as peças agrupadas em local onde não sejam extraviadas; esmerar-se no sentido de que o serviço seja rapidamente executado e empregar técnicas do seu conhecimento; acompanhar ou ir sozinho a locais externos com a finalidade de prestar socorro a veículos danificados; zelar para que veículos baixados à oficina não sejam dilapidados e nem desprotegidos das intempéries da natureza; trajar-se adequadamente para o desempenho de suas funções; usar equipamentos de proteção individual; tratar com respeito e dedicação os colegas de trabalho e a chefia; comparecer aos locais de trabalho sempre nos horários determinados e no pleno gozo de suas atividades psicomotoras; executar outras atribuições pertinentes a função.
DENOMINAÇÃO: MOTORISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo + Carteira Nacional de Habilitação “Categoria B, C, D ” e Cursos de Transporte Coletivos de passageiros, Transporte Escolar e Transporte de Emergência.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dirigir automóveis, ambulâncias, caminhonetes, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas conforme CNH e cursos especificos; verificar diariamente as condições de funcionamento de veículos, antes da sua utilização: pneus, água do radiador, baterias, nível do óleo, amperímetro, sinaleira, freios, faróis, combustível, etc.; transportar pessoas e materiais; orientar o carregamento e descarregamento de cargas, com o fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; fazer pequenos reparos de urgência no veículo; manter o veículo limpo, interna e externamente, e em perfeitas condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e ocorrências; recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado junto a garagem municipal ou em outro local conforme designado pelo superior hierarquico; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: MAQUEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo .
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Checar equipamentos ao iniciar seu trabalho; conduzir pacientes para exames diversos; conduzir pacientes para consultas; conduzir pacientes para exames extra-hospitalar quando necessário; auxiliar a equipe de enfermagem no banho e mudança de decúbito dos pacientes; promover a manutenção preventiva e corretiva de macas e cadeiras de roda; fazer reposição de balão de oxigênio quando necessário; guardar equipamentos de trabalho ao fim da jornada, auxiliar na segurança e bem estar dos pacientes. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: OPERÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos em geral de carga e descarga de veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, material de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder com aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; auxiliar em tarefas de construção, calçamento, e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviço de abastecimento de veículos; auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; coletar, selecionar e beneficiar material propagativo, tais como sementes, estacas, brotos, rizomas, entre outros; produzir mudas preparadas por sementes e por processos vegetativos; preparar substratos para mudas, canteiros e leitos de semeadura e enraizamento; repicar, transplantar, deslocar, podar, desbrotar e tutorar mudas; capinar, implantar, manter e reformar jardins públicos e praças públicas; proceder a apreensão de animais em vias públicas; quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + Carteira Nacional de Habilitação “Categoria D ou E”.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operar equipamentos rodoviários e outras máquinas destinadas a escavar, nivelar, aplainar terra e materiais similares, tais como retro escavadeira, moto niveladora, escavadeira, rolo compressor, carregadeira, tratores; atentar para regras de trânsito e normas de segurança. Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, esteiras, o nível do combustível, água e óleo de cárter e testando freios, parte elétrica, parte hidráulica, parte mecânica e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; examinar as ordens de serviço, efetuando o transporte de cargas e, quando necessário a operação de betoneiras e outros equipamentos acoplados aos tratores ou às máquinas; emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; orientar os ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: PEDREIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; verificar as características da obra para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; misturar areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades apropriadas, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento das pedras ou tijolos; assentar tijolos, pedras e materiais afins, colocando-os em camadas sobrepostas formando fileiras horizontais ou de outras formas, unindo-as com argamassa espalhada em cada camada com o auxílio de uma colher de pedreiro e arrematando a operação com golpes de martelo ou com cabo da colher sobre os tijolos, para levantar paredes, muros e outras edificações; recobrir as juntas entre tijolos e pedras preenchendo-as com e retocando-as com a colher de pedreiro para nivelá-las; verificar a horizontalidade e verticalidade do trabalho, controlado nível e prumo para assegurar-se na correção do trabalho; construir bases de concreto ou de outro material de acordo com as especificações para possibilitar a instalação de tubos para bueiros, postes, máquinas e outros fins; manter sob sua guarda as ferramentas necessárias ao desempenho de sua função, devendo a mesma ser de sua propriedade; reparar muros e paredes dos prédios municipais; aplicar substâncias químicas em paredes e/ou concretagens; fazer enchimento de caixarias com armações de ferro; aplicar massa fina e massa corrida em revestimentos de paredes, pisos e tetos; fazer acabamentos com reenquadramentos em locais necessários; fazer pisos e contra-pisos; assentar azulejos, pisos, cerâmicas, lajotas, tijolos e outros; tirar nível e montar caixarias de estruturas de vigas e colunas; colocar lajes pré-moldadas ou fabricar lajes em construções; colocar mangueiras, canos e outros destinados a passagem de esgoto; rebocar paredes; levantar paredes em alvenaria; preparar concretos, argamassa e massa fina, aplicando-os convenientemente; usar corretamente prumo, nível e esquadro; interpretar e executar projetos de pequenas obras; desmanchar caixarias e acomodá-las; usar racionalmente material colocado em seu poder; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: PINTOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas de pinturas em edificações; executar tarefas de caiação em meios-fios, árvores e paredes; executar reparos de alvenaria e pinturas em geral; executar tarefas de pintura de acabamento em parede, portas, janelas, esquadrias, móveis etc.; executar serviços de restauração de pinturas de móveis e imóveis da Prefeitura; preparar as tinas; fazer orçamentos sobre a quantidade de material a ser utilizado nos serviços a serem executados; zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: SERRALHEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Completo + experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar dentro de sua especialidade na manutenção, conservação e recuperação de próprios públicos; confeccionar e reparar estruturas metálicas, esquadrias, portas, grades, portões, corrimão e estruturas para coberturas, vitrais e peças similares; ajustar fechaduras, reparar portas metálicas, montar e desmontar divisórias metálicas; orientar os ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: SERVENTE DE PEDREIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desempenhar atribuições que lhe forem conferidas, como auxiliar em todas atividades dá construção civil; acompanhar e desenvolver atribuições dos oficiais da construção civil na qualidade de auxiliar; efetuar cargas e descargas de matérias prima usada na construção civil; controlar a entrada e saída de materiais de construção no canteiro de obras; não permitir que pessoas alheias à obra permaneçam no local; trabalhar com dedicação, esmero e submissão ao chefe; não permitir que materiais de construção sejam usados indevidamente ou deteriorados por qualquer meios; auxiliar na execução de reboco; auxiliar no trabalho com instrumentos de nivelamentos e prumo; preparar argamassa; auxiliar no serviço de caiação; auxiliar na confecção de blocos de cimento; auxiliar na construção de formas e armações de ferro para concreto; auxiliar na construção de alicerces, paredes, muros, pisos e similares; auxiliar na colocação de telhas, azulejos e ladrilhos; auxiliar na armação de andaimes; Auxiliar no assentamento de aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; cortar pedras; remover restos de materiais e entulhos; manter, conservar limpos, materiais, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços; auxiliar na preparação e assentamento de assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; auxiliar na montagem de esquadrias, portas e janelas; auxiliar em reparos de alvenaria e carpintaria; auxiliar na construção de coretos e palanques; auxiliar na construção e enchimentos de formas de madeira; colocar cabos e afiar ferramentas; usar equipamentos de proteção individual; executar outras tarefas correlatas.
ANEXO II – DOS CARGOS DE NIVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso de Informática Básica com no mínimo 60 (sessenta) horas/aula
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos de datilografia/digitação, registros em livros, fichas, realização de cálculos diversos e demais atividades burocráticas próprias do serviço público municipal; emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e retenções de imposto de renda; efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em formulários; redigir projetos de lei, minutas, pareceres, ofícios, portarias, decretos, certidões, declarações e atestados; informar, quando solicitado, dados sobre servidores, preenchendo formulários ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores; efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; redigir relatórios e correspondências; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; efetuar controle de requisição e recebimento de material; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE CULTURAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + experiência comprovada em dança, manifestações artísticas, música e teatro.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Pesquisar e estudar material para projetos culturais e eventos, supervisionando e apoiando ações culturais; elaborar e executar projetos culturais e, responsabilizar-se pela agenda cultural sob os seus cuidados, quanto à sua produção e realização; desenvolver programas nas áreas de artes e de cultura, objetivando incentivar o uso, conservação e preservação cultural e o incentivo artístico; planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao desenvolvimento da política cultural da administração; elaborar estudos, pesquisas, levantamentos e análises que subsidiem a definição e implantação de planos, programas e ações na área da cultura; promover e realizar eventos, programas, projetos e outros instrumentos de incentivo ao desenvolvimento e preservação da cultura local e regional; planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao intercâmbio entre a municipalidade e organismos, grupos e outras instituições dedicadas ao desenvolvimento cultural; atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO: AGENTE DE TRÂNSITO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de Habilitação Categoria “AB”.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Monitorar o trânsito em unidades móveis, interagir em situações emergenciais, remover e/ou sinalizar obstáculos da via pública; criar rotas alternativas para o tráfego e solicitar auxílio para desobstrução total da via; orientar condutores por meio de gestos e apitos; atuar em interseções de vias; monitorar trânsito em postos fixos de observação; sinalizar existência de obras nas vias públicas; prestar informações sobre trânsito; intervir no tráfego em situações de eventos; abordar veículos para fiscalização; analisar documentação do condutor e do veículo; vistoriar estado de conservação de veículos; aplicar teste de verificação de ingestão de bebidas alcoólicas; fiscalizar transporte de produtos perigosos e controlados; autuar infratores, vistoriar veículo em processo de remoção; lacrar para remoção; documentar processo de remoção de veículo; operar equipamentos de controle de velocidade de veículos; fiscalizar sistema de transportes públicos rodoviários e de escolta, fiscalizar dimensões e peso de cargas e veículos; fiscalizar taxa de emissão de poluentes de veículos; usar o fardamento completo que será fornecido pelo STTRANS; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Fazer cumprir a legislação tributária municipal; lavrar auto de infração para imposição de penalidade; informar sobre processo administrativo tributário; orientar o sujeito passivo de obrigação tributária principal e acessória; examinar e analisar livros fiscais, talonários, balanços e outros documentos do contribuinte, para efeito de cobrança de tributos municipais; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE DE ZOONOSES
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Trabalho de campo, vistoria e fiscalização zoossanitária. Zelar pela segurança e bem estar dos animais sob a guarda do serviço; Manejar adequadamente os animais de forma a minimizar o seu estresse e desconforto; Alimentar os animais mantidos nos alojamentos; Limpar e desinfetar todos os ambientes, equipamentos e utensílios utilizados pelos animais; Auxiliar na eutanásia de animais, quando necessário; Auxiliar nos procedimentos clínicos, cirúrgicos e anátomo-patológicos realizados nos animais; Realizar a vacinação dos animais com a devida contenção, de forma a evitar lesões nos mesmos e acidentes por mordeduras e arranhaduras; Coletar, receber, identificar, processar e acondicionar amostras para diagnóstico laboratorial; Realizar outras atividades correlatas ou afins ao serviço de controle de zoonoses que sejam necessárias; Auxiliar nas ações educativas realizadas pelo serviço;
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão do enfermeiro, Médico e cirurgião dentista; realizar curativos diversos; preparar pacientes para exames; aplicar injeções; tomar o pulso e a temperatura; medir a pressão arterial; ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos de acordo com as prescrições médicas; recolher material destinado a exame de laboratório; anotar em impressos próprios e boletins médicos os resultados de exames e dos medicamentos ministrados; auxiliar na preparação de salas para atendimento médico; auxiliar na esterilização de material e instrumentos utilizados nestes trabalhos e de enfermagem; observar e auxiliar na manutenção da limpeza dos locais de atendimento e enfermarias; colocar e retirar aparelhos sanitários móveis; receber e registrar pacientes e executar tarefas correlatas de escritório; executar tarefas de enfermagem com destreza e dentro das normas: vacinação, curativos, esterilização e atendimento de urgência; participar de trabalhos educativos com a comunidade; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal (dar banho, escovar os dentes); auxiliar as crianças na alimentação; servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhe os acontecimentos do dia; levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento; apurar a frequência diária e mensal dos menores; auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: CUIDADOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas inerentes ao auxilio de aluno em seus cuidados de vida diária e de vida prática, ajudando-o nas atividades que não consegue realizar sozinho como ir ao banheiro, alimentação, troca de roupa e /ou fralda e higiene pessoal, bem como, auxiliar na execução das atividades escolares nas diversas áreas do conhecimento. Realizar todo e qualquer procedimento para assegurar o bem estar da criança e adolescente portador de deficiência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: EDUCADOR SOCIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar mediante supervisão, direta ou indireta, de profissional de nível superior, ações de sensibilização, acolhida, atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos com direitos violados, com ou sem vínculo familiar e comunitário, fazendo os registros e encaminhamentos pertinentes; integrar as equipes de educação social de rua e em eventos ou situações emergenciais para apoio às ações de integração familiar e comunitária e, se necessário, de acolhimento; apoiar atividades sócio-educativas, recreativas, culturais, desportivas com pessoas de diversas faixas etárias, conforme planejamento do serviço, tais como, ministrando atividades artísticas como pintura, modelagem, reaproveitamento de materiais recicláveis, música, dança, teatro, literatura, dentre outras; levantar a necessidade de materiais para as atividades a partir do planejamento da unidade/serviço; acompanhar os usuários aos serviços da rede sócio-assistencial e de entidades parceiras, como também em atividades externas, ampliando seu universo de conhecimento e de convívio social; orientar os usuários nas atividades de auto-cuidado e nas ações de conservação, manutenção e limpeza dos espaços e materiais utilizados; acolher o usuário nas unidades, realizando os procedimentos de identificação, de registros dos seus pertences, de apresentação do espaço e das regras de convívio; realizar visita domiciliar e em espaços de acolhida, abrigamento, educação, saúde e outros em que usuários da Assistência Social estejam localizados; identificar problemas e dificuldades de ordem pessoal, cultural, religiosa, de saúde que interfiram no convívio social, informando a equipe técnica para providências pertinentes; facilitar a comunicação entre usuários, comunidade e equipe, registrando as ocorrências que requeiram atenção e encaminhamentos contínuos ou emergenciais; abordar na rua famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal-social para os devidos encaminhamentos à equipe técnica; observar o cotidiano das ruas para conhecimento da realidade e levantamento de informações; entrevistar, cadastrar e providenciar encaminhamento das demandas para a equipe técnica; participar de campanhas diversas que visem o bem estar social e coletivo no território municipal; e auxiliar no atendimento da população em programas de emergência de acordo com as orientações recebidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
DENOMINAÇÃO: FISCAL DE LIMPEZA URBANA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades de fiscalização, na zona urbana e rural, distritos e povoados, prestar orientação aos proprietários e encarregados de estabelecimentos de atividades econômicas geradoras de resíduos sólidos em geral, aos ambulantes e as pessoas sujeitas a ações e fiscalização quanto à disposição irregular de qualquer tipo de resíduo sólido no meio ambiente natural ou construído, fiscalizar locais, equipamentos e instalações de triagem, armazenamento, reciclagem e incineração de resíduos sólidos, fiscalizar obras reformas quanto ao gerenciamento de resíduos da construção civil, fiscalizar o transporte, o acondicionamento, o armazenamento, o tratamento e o destino final de resíduos de qualquer natureza, fiscalizar a correta utilização de documentos de transporte de resíduos, fiscalizar a correta entrega voluntária de resíduos nos Ecopontos, emitir relatórios, laudos, termos pareceres, lavrar peças fiscais próprias do ato fiscalizador, fazer vistorias, blitz diurnas e noturnas, participar de ações coordenadas as fiscalizações do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Obras, Meio Ambiente e da Saúde, realizar serviços internos e externos, inclusive informatizados relacionados com a administração e a manutenção da limpeza urbana.
DENOMINAÇÃO: FISCAL SANITÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Conhecimento Básico de Informática.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, mantendo as exigências da legislação em vigor, apreendendo produtos alimentares em mau estado de conservação ou fabricação; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fiscalizar o saneamento básico do Município; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar a coleta e distribuição de lixo, inclusive reciclagem; fiscalizar a criação de animais e aves em liberdade ou em cativeiro, assim como maus tratos que estes possam sofrer; promover a educação sanitária e ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; executar suas tarefas apoiado nas atribuições do cargo e na aplicação do Código Sanitário e Meio Ambiente em vigor no Estado da Paraíba; executar as ações de Vigilância Sanitária pactuadas entre os níveis federal e estadual com o Município (Lei 4.033/06); proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, desde que devidamente habilitado, mediante autorização da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar atividades para cumprir convênios firmados com outros Entes e órgãos; cadastrar, licenciar, inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de fiscalização de sua competência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FISCAL AMBIENTAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Gestão Ambiental ou similar, com estágio comprovado e Conhecimento de legislação ambiental.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar e executar tarefas ligadas à gestão ambiental no Município; prestar assistência sobre o uso e manutenção de maquinas, implementos, instrumentos e equipamentos afins; orientar à população sobre como empreender ações para a preservação do ambiente; fazer coleta e análise de amostras na diversidade ambiental do Município; orientar e coordenar os trabalhos de defesa acerca de fenômenos que possam causar desequilíbrios variados; orientar e fiscalizar as ações de intervenção da Secretaria junto ao Município, elaborar orçamentos das atividades e projetos, auxiliar e elaborar projetos ambientais, executar outras tarefas correlatas. Fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente e fiscalizar as empresas, industrias, residências, instituições de prestação de serviços privados, órgãos de serviço público, e outras instituições, com vistas a orientar aos cidadãos quanto a legislação ambiental aplicável, atuar como a polícia administrativa ambiental através da ferramenta da auditoria ambiental, tanto de forma corretiva e repressiva, mas principalmente de forma preventiva, executar visitas de fiscalização ambiental; efetuar vistorias permanentes ou periódicas com finalidades de garantir a preservação e defesa do meio ambiente, orientando, notificando e aplicando, quando necessário, as penalidades previstas em lei ou regulamento; efetuar notificações e autuações registros e comunicando irregularidades; efetuar diligencias para verificação das alegações dos cidadãos, decorrentes de requerimentos e denúncias contra o meio ambiente, fiscalizar, advertir, lavrar autos de inspeção, infração e notificação, instaurar processos administrativos, aplicar penalidades, embargar, e tomar todas as medidas necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais e má qualidade de vida da população; apreender os instrumentos e os produtos da infração devendo encaminha-los ao órgão ambiental para as providencias cabíveis, proceder diligencias, prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos, prestando informações em processos relacionados com sua área de competência, auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais, lançamento, arrecadação ou fiscalização do meio ambiente, executar outras atividades afins com sua área de competência.
DENOMINAÇÃO: INTÉRPRETE DE LIBRAS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso de Libras
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: atuar em todas as atividades do Poder Executivo, através de seus órgãos, para realizar a interpretação por meio de linguagem de sinais; coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução da língua no momento de exercer as atividades; planejar antecipadamente, sua atuação e limites no trabalho a ser executado; participar das atividades extraordinárias, como palestras, encontros, debates, visitas, sempre que for determinado pelo Chefe do Poder Executivo ou Secretário Municipal de Pombal; interpretar a linguagem de forma fiel, não alterado a informação a ser interpretada; participar das atividades não ligadas à atividade fim do Poder Executivo, em que se faça necessária a realização de interpretação de linguagem por sinais; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: INSTRUTOR DE BRAILE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo com curso especifico na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Revisar texto em Braille; ministrar cursos de Sistema Braille; auxiliar educandos cegos na alfabetização em Braille; contribuir com o serviço de itinerância nas escolas que possuem alunos cegos no ensino regular; participar do Planejamento (quando houver) nas escolas que tem educação de cegos; interagir com o professor nas ações pedagógicas que estão sendo planejadas e/ou realizadas; participar ativamente das atividades que estão sendo desenvolvidas em sala de aula; executar outras atividades afins.
DENOMINAÇÃO: INSTRUTOR DE MÚSICA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, organizar, coordenar e orientar o ensino da música; orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas; realizar estudos dos processos técnicos, transmitindo ensinamentos do uso dos diversos materiais de música; cuidado e conservação dos materiais de trabalho; realizar pesquisas na área da música; testar e afinar instrumentos musicais; fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações musicais; executar tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: INSPETOR DE ALUNOS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atender aos professores, alunos, pais, bem como a terceiros, prestando-lhes informes e esclarecimentos solicitados; entregar e coletar correspondência interna e externa; cuidar da segurança dos alunos; divulgar matéria de interesse relativo à área educacional; auxiliar os alunos em caso de necessidade; fazer vistoria nas salas de aulas e nos sanitários escolares; zelar pela disciplina dos alunos dentro da escola bem como as mudanças durante o horário escolar; executar tarefas que auxiliam a direção; levar ao conhecimento da direção os casos de conduta insatisfatória dos alunos; prestar colaboração a direção da escola quando da realização de solenidade, festas e outras atividades escolares; controlar as entradas e saídas da escola, observando o uso de uniformes; zelar pela guarda, conservação e manutenção dos equipamentos e materiais que utiliza; cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento definidos pelo órgão; executar tarefas correlatas, a critério do seu superior imediato; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: MONITOR DE CRECHE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio em Magistério
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades dentro da sala de aula, executar tarefas diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças nas atividades realizadas dentro de sala de aula para um melhor aproveitamento da aprendizagem do educando; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: RECEPCIONISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso de Informática
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Recepcionar, informar e encaminhar o público interno e externo, obedecendo às normas internas do local de trabalho; atender telefones, anotar e transmitir recados; identificar e registrar visitantes; receber, conferir, registrar e distribuir correspondências e documentos; repassar informações e relatórios conforme a necessidade do serviço: controlar entrada e saída de visitantes, de equipamentos e de utensílios; responder a chamadas telefônicas, propiciando informações gerais e precisas, interna e externamente; Realizar serviços de digitação de fichas e demais documentos necessários; informar à segurança do local de trabalho sobre pessoas ou movimentações estranhas ao setor; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade do serviço e orientação superior.
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + habilitação e Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar de análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar acolhimento do paciente em serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de riscos ambientais e sanitários; adotar medidas de biossegurança visando o controle de infecção; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Edificações
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar levantamento topográfico e executar controle tecnológico de materiais e solo; interpretar projetos e especificações técnicas; executar esboços e desenhos técnicos, sob supervisão; elaborar planilha de quantidade e de custos para orçamento de obra ou reforma; analisar e adequar custos; fazer composição de custos diretos e indiretos; organizar arquivo técnico; inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; identificar problemas e sugerir soluções alternativas; inspecionar e tomar providências quanto à conservação, necessidade de reparo, guarda dos equipamentos e materiais disponíveis na obra; participar de programa de treinamento, quando convocado; auxiliar nas atividades de planejamento, execução, fiscalização e medição da obra; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Realizar atividades de fiscalização referentes à execução de obras de parcelamento do solo, construção, ampliação e/ou reforma de edificações, mediante a realização de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, obras, projetos e processos, fazendo aplicação de legislação específica; vistoriar as obras de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto arquitetônico aprovado, para expedição do "habite-se"; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos transgressores da legislação, inclusive embargando as obras clandestinas ou irregulares, visando à regularização da situação e o cumprimento da lei; fiscalizar, intimar e autuar os proprietários de terrenos situados em ruas dotadas de guias e sarjetas, que não estejam devidamente murados e com a respectiva calçada construída; fiscalizar os terrenos de propriedade particular, para que sejam mantidos permanentemente limpos e roçados; lavrar autos de infração, termos de fiscalização, notificações, intimações e outros instrumentos que garantam o cumprimento da legislação; realizar vistorias e inspeções para a instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; solicitar força policial para dar cumprimento às ordens superiores, quando necessário; efetuar a análise e instrução de processos; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM FARMÁCIA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo mais Curso de Atendente ou Balconista de Farmácia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dispensação de medicamentos, atendimento direto ao público, preenchimentos de questionários e planilhas, bem como executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO AGRÍCOLA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Agrícola
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar o trabalho em áreas agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; orientar agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos; executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente operações e técnicas de trabalho; fazer a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; estudar as parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratórios e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando as aplicações das mesmas para proteger a lavoura; preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais; dar instruções de caráter técnico a pecuaristas, orientando as tarefas de criação e reprodução do gado, para obter espécies de maior peso, fertilidade e resistência às enfermidades; articular com a direção das empresas, administradores e capatazes, efetuando contatos pessoais, ou por outros meios, para assegurara correta execução dos programas de produção traçados; registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter ao exame e decisão; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Contabilidade + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar escrituração, classificação, conciliação, balanços, balancetes e outras atividades contábeis de acordo com o plano de contas e Manuais de Contabilidade Pública; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar e providenciar relatórios específicos, extraídos do sistema contábil; executar as atividades relativas à manutenção contábil do sistema orçamentário; atuar em equipe multiprofissional; orientar estagiários e ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso de Técnico de Enfermagem + Registro no Conselho Competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da PSF / USF. Prestar atendimento em urgência e emergência, em unidades de pronto atendimento ou no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, bem como realizar serviços pré-hospitalares (móveis ou fixos), em domicílio ou na via pública; Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; Registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento; Colaborar de forma ativa a fim de que não seja retardada a saída de equipe de atendimento, comunicando ao chefe de setor as irregularidades porventura existentes; Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; Fazer curativos, prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança, bem como realizar manobras de extração manual de vítimas; Executar outras tarefas afins, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal. Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, bem como prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos em nível de prevenção, promoção e recuperação da saúde, realizando procedimentos de enfermagem dentro da sua competência técnica e legal; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento de atenção à saúde; Instruir e controlar serviços executados por auxiliares, juntamente com o enfermeiro; Realizar procedimentos de enfermagem dentro do planejamento de ações traçadas pela secretaria e órgãos afins; Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; Atende crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida; Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; Auxilia na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico; Participa em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; Orienta e fornece métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação; Preenche carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; Prepara e acondiciona materiais para a esterilização em autoclave e estufa; Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; Orientar o paciente no período pós-consulta; Administra vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições médicas respectivamente; Identifica os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas; Acompanha junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas; Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, designadas pelo superior hierárquico da Administração Municipal. Outras atividades
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Analisar, detectar, diagnosticar e resolver problemas da Prefeitura em geral referente a questões de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos superiores, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior; realizar a manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e Internet); instalar, configurar e dar manutenção em sistemas operacionais, software aplicativos e sistemas gestores de bancos de dados; instalar, configurar e dar manutenção em redes de computadores do município; efetuar reparos técnicos nos computadores da Prefeitura; realizar apresentações multimídia, quando solicitado pelo superior hierárquico; auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores da Prefeitura, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; contribuir em treinamentos de usuários, no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático; realizar outras atribuições referentes ao cargo.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - THD
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Higiene Dental
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar a atenção integral em saúde Bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde Bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aprimorar , aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal.; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; realizar testes de vitalidade pulpar. Exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operar os equipamentos geradores de imagem; manipular filmes radiográficos; revelar filmes radiográficos; produzir laudos pela interpretação das imagens geradas; delimitar e sinalizar áreas restritas; utilizar os mediadores de radiação portátil em qualquer trabalho com radiação; verificar antes de iniciar o processo de operação as condições de funcionamento em local apropriado; executar outras tarefas compatíveis com exigências para o exercício da função.
ANEXO III – DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO: ARQUITETO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; prestar serviços de consultoria e assessoramento; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Serviço Social + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem; planejar ações de integração e promoção social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração dos indivíduos à sociedade; fazer análises socioeconômicas dos habitantes do município; cadastrar pessoas ou famílias que vivem em condições de miséria extrema, visando sanar esta condição; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: BIOQUIMICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Farmácia com habilitação bioquímica + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar estudos e pesquisas para renovação e criação de conhecimentos científicos; realizar estudos, emitir resultados de exames laboratoriais; realizar pesquisas, executar trabalhos referentes a área de biotecnologia; elaborar e/ou assinar laudos técnicos e perícias referentes a qualquer campo da área biológica; estudar e pesquisar fenômenos relacionados direta ou indiretamente com características dos seres vivos, analisando origem, evolução, função, estrutura, meio e demais aspectos, para o conhecimento científico de organismos vivos; participar de equipe multiprofissional no desenvolvimento de programas que visem o combate às fontes e aos transmissores de infecção; realizar experiência laboratorial e de meio-ambiente, utilizando técnicas específicas com organismos vivos e substâncias químicas, observando resistência e suscetibilidade da fauna e agentes poluentes, visando a defesa da saúde pública; desempenhar outras tarefas semelhantes.
DENOMINAÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Odontologia com especialidade na área de atuação + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular e ao curso de pós-graduação em prótese, oferecidos no âmbito da atenção especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontolegal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa. Realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Odontologia com especialidade na área de atuação + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atendem e orientam pacientes e executam tratamento odontológico, radiografias, aplicação de anestesia, realizam cirurgias buco dentárias, como retenções, inclusões ou impactações dentárias, exodontias complexas, desinserções de tecidos moles, cirurgias de tecidos moles com finalidade protética, cirurgias estético-funcionais de tecidos moles bucais, cirurgias ósseas, cirurgias de lesões dentárias periapicais, tratamentos cirúrgicos dos processos infecciosos dos ossos maxilares, cirurgias de pequenos cistos e tumores, osteoplastias e osteotomias. Prescrevem medicamentos quando necessário, emitem atestados e declarações de comparecimento, diagnosticam e avaliam pacientes, planejam tratamento e atendem a emergências odontológicas. Realizam auditorias e perícias odontológicas, administram local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da profissão. Realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA ENDODONTISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Odontologia com especialidade na área de atuação + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atendem e orientam pacientes e executam tratamento odontológico, radiografias, aplicação de anestesia, tratamentos endodônticos em biopulpectomia, necrose pulpar, retratamentos endodônticos em dentes permanentes, tratamento de perfuração radicular e retro obturação endodôntica. Prescrevem medicamentos quando necessário, emitem atestados e declarações de comparecimento, diagnosticam e avaliam pacientes, planejam tratamento e atendem a emergências odontológicas. Realizam auditorias e perícias odontológicas, administram local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da profissão. Realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA PERIODONTISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Odontologia com especialidade na área de atuação + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atendem e orientam pacientes e executam tratamento odontológico, prescrevem medicamentos quando necessário, emitem atestados e declarações de comparecimento, diagnosticam e avaliam pacientes, planejam tratamento e atendem a emergências odontológicas, realizando, entre outras radiografias, aplicação de anestesia, realizam tratamento de periodontites, raspagem e alisamento radicular subgengival e supragengival, cirurgia periodontal para dentística restauradora como gengivectomia, aumento de coroa clínica por retalho; executam controle de placa e profilaxia (profissional/paciente) e remoção cirúrgica; tratam lesões de furca graus I, II e III realizando raspagem e alisamento subgengival, cirurgia de acesso, ressecção radicular e tunelização. Realizam auditorias e perícias odontológicas, administram local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da profissão. Realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: EDUCADOR FÍSICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Educação Física + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos nas áreas de atividades físicas e do desporto; trabalhar em equipe interdisciplinar e multiprofissional; utilizar a atividade física como recurso terapêutico restabelecedor da comunicação e da reabilitação psicossocial, auxiliando o usuário portador de transtorno mental, inclusive usuários com deficiência física, a melhorar sua qualidade de vida; planejar e acompanhar os usuários do Serviço de Saúde Mental em eventos de atividades físicas e/ou desportivas; trabalhar em equipe interdisciplinar e multiprofissional; participar das reuniões do serviço ou outras sempre que convocado pela gestão do serviço; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados do serviço; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO: ENFERMEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Enfermagem + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar assistência ao paciente nos estabelecimentos assistenciais de saúde e domicílios, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enfermagem; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; realizar pesquisas; coordenar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem; acompanhar e assistir o paciente; supervisionar atividades da equipe de auxiliares de enfermagem; elaborar escalas de serviços e distribuir atividades da equipe nas 24 horas; observar a evolução do quadro clínico e pós-cirúrgico dos pacientes; levantar dados epidemiológicos; fazer notificação de doenças infecto-contagiosas e acompanhar o tratamento; orientar sobre questões de primeiros socorros e emergências médicas; elaborar e manter atualizado o manual de normas e rotinas no atendimento de enfermagem; conferir registros de ocorrências e elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; participar na previsão, provisão e controle de material específico, opinando na sua aquisição; realizar supervisão e avaliação do pessoal de enfermagem; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; sistematizar a assistência de enfermagem; assistir à gestante, parturiente e puérpera; acompanhar a evolução e o trabalho de parto sem distócia, caso o enfermeiro tenha especialização em obstetrícia; realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: ENFERMEIRO AUDITOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Enfermagem + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar, dirigir, planejar, coordenar, avaliar, prestar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre os serviços de Auditoria de Enfermagem; realizar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Engenharia Civil + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, bem como realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologias de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços; orçar as obras da Prefeitura Municipal de Pombal, com por custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais dos atos; executar obras de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança a aspectos ambientais da obra; prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção; controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade; elaborar normas e documentação técnica, procedimentos, especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional; participar de programa de treinamento, quando convocado por superior hierárquico; participar conforme a política interna da Prefeitura Municipal de Pombal, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de pesquisa; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Engenharia Agrônoma + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastagens, orientando e controlando técnicas como utilização de terras, reprodução, cuidado e exploração da vegetação florestal para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas, novos métodos e sistemas de cultivo e desenvolvimento para as culturas típicas do Município de Pombal, ou melhorar a já existente; elaborar laudos e pareceres técnicos; e executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FARMACÊUTICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Farmácia + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar e interpretar exames laboratoriais: imunológicos, sorológicos, bioquímicos, de coagulação, histocompatibilidade e outros; participar da produção de hemoterápicos; realizar o controle de qualidade das substâncias produzidas; organizar e administrar estoques de medicamentos; avaliar e registrar receitas; participar de atividades de pesquisas; participar da orientação de estagiários; emitir laudos e pareceres farmacológicos; fornecer dados de interesses estatísticos; supervisionar e orientar as atividades dos laboratoristas e auxiliares de análises, na preparação e na realização de exames laboratoriais; elaborar relatórios; supervisionar as atividades de pesquisa; Realizar triagem do doador; desempenhar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: FISIOTERAPEUTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Fisioterapia + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver trabalho de planejamento, programação, execução e a supervisão de métodos e técnicas fisioterápicas que visem saúde nos níveis de prevenção primária, secundária e terciária; Participar da elaboração de diagnóstico, prescrever, ministrar e supervisionar terapia física, que objetive preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função do corpo humano; Realizar avaliação física e cinesiofuncional do sistema cardiorrespiratório; Realizar avaliação e monitorização da via aérea natural e artificial; Solicitar, aplicar e interpretar escalas, questionários e testes funcionais; Planejar e executar medidas de prevenção, redução de risco e descondicionamento cardiorrespiratório; Aplicar métodos, técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório; Monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios; Gerenciar a ventilação espontânea, invasiva e não invasiva; Aplicar medidas de controle de infecção hospitalar; desempenhar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: FONOAUDIÓLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Fonoaudiologia + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar avaliação, prescrição, tratamento e prevenção em fonoaudiologia, no que se refere à área de comunicação escrita, oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica; participar de grupos operativos e ações de educação em saúde; observar às normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Medicina Veterinária + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento aos animais, analisar exames laboratoriais, emitindo diagnóstico, efetuando procedimentos cirúrgicos, prescrevendo medicamentos e/ou controle sanitários, assim como efetuar a fiscalização sanitária, e elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos, para promover a saúde e o bem estar dos animais; executar outras atividades correlatas com a sua profissão.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO AUDITOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Medicina + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar verificação analítica de aspectos técnico-científicos e estruturais das diversas instituições prestadoras de serviços e dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS; Realizar auditorias em fichas clínicas, prontuários, documentos, dados, materiais e outros procedimentos de interesse do serviço, visando á avaliação da qualidade do serviço e à adoção de providencias no sentido de estimular as boas práticas e/ ou de prevenir ou reprimir práticas indesejadas; Realizar verificação analítica de aspectos financeiros, contábeis e jurídicos das diversas instituições prestadoras dos serviços e dos gestores do SUS. Analisar os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar, os processos e os documentos, plano municipal de saúde e relatórios de gestão; verificar "in loco" as unidades prestadoras de serviço públicas e/ou privadas, contratadas e conveniadas do SUS, através da documentação de atendimento aos pacientes e usuários e dos controles internos; executar outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO PLANTONISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM, com habilitação para o exercício da medicina pré-hospitalar (ATLS e ACLS) atuando nas áreas de regulação médica, suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e nas ambulâncias
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médica; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO PSF
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina e Registro Profissional no CRM
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na UBSF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBSF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito. executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO CLINICO GERAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde. executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA GERIATRA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Geriatria
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas e atendimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Cardiologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral. Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA OBSTRETA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Obstetrícia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas médicas, correspondendo a anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares e prescrição adequada às diversas patologias clínicas e/ou infecciosas; acompanhar pacientes hospitalizados; realizar, quando indicado, procedimentos de maior complexidade; prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico- científicos relacionados a aspectos médicos; participar do planejamento, execução, avaliação de planos e projetos, participar de reuniões gerenciais e de outras ações institucionais; participar de investigações epidemiológicas; desenvolver atividades de educação em saúde
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA MASTOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Mastologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Fazer exames em ambulatórios e domicílios; fazer diagnósticos e prescrever tratamentos; emitir pareceres sobre o estado de saúde de candidatos ao serviço público municipal; fazer inspeções e perícias médicas; emitir laudos; fazer intervenções cirúrgicas; elaborar sistemas de registros; preparar e executar programas de pesquisas e de treinamentos especializados e de educação sanitária do público; participar, ativamente, de campanhas de saúde pública; desempenhar outras atribuições compatíveis a sua competência profissional.; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA RADIOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Radiologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar atendimentos médicos; realizar exames conforme sua área de competência e laudá-los; cuidar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica.; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA NEUROLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Neurologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico. Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais. Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim exigir. Preencher ficha médica dos pacientes. Prestar o devido atendimento aos paciente encaminhados por outro especialista. Participar de juntas médicas. Participar de programas voltados para a saúde pública. Solicitar exames laboratoriais e outros que fizerem necessários; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Traumatologia e Ortopedia com registro profissional.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Fazer exames em ambulatórios e domicílios; fazer diagnósticos e prescrever tratamentos; emitir pareceres sobre o estado de saúde de candidatos ao serviço público municipal; fazer inspeções e perícias médicas; emitir laudos; fazer intervenções cirúrgicas; elaborar sistemas de registros; preparar e executar programas de pesquisas e de treinamentos especializados e de educação sanitária do público; participar, ativamente, de campanhas de saúde pública; desempenhar outras atribuições compatíveis a sua competência profissional.; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Psiquiatria
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Avaliar, diagnosticar e prescrever e realizar tratamento clínico, cirúrgico ou reabilitacional, exames complementares e de apoio diagnóstico; prescrever medicamentos; diagnosticar situações de saúde da comunidade; executar atividades médico-sanitárias; desenvolver e executar programas de saúde pública; participar de programas de controle de infecção hospitalar, de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador; emitir laudos, atestados e pareceres; realizar outros procedimentos relativos às especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; zelar pela conservação de materiais e equipamentos utilizados; realizar outras tarefas correlatas com o cargo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA ONCOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Oncologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: organizar e participar das Políticas de saúde, tais como: diretrizes e bases da implantação do SUS, relativo à saúde organização da atenção básica do Sistema Único de Saúde, epideomologia e prevenção de doenças, modelos assistenciais de Saúde e Vigilância em saúde, descentralização e atenção primária à saúde; exercer a farmacologia quimioterápicos, quimioterapia no tratamento do câncer; diagnosticar a biologia dos tumores, doenças tratáveis com radioterapia, tumores das mamas e ginecológicos, do sistema nervoso central, da cabeça e pescoço, urológicos, gastrointestinais, dos pulmões e mediastino, benignos, ósseos e de partes moles e pediátricos, linfomas Hodgkin e não Hodgkin, leucemias; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas educativos e de atendimento médicopreventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA DERMATOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em Dermatologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica. executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Endocrinologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em endocrinologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA PNEUMOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com Registro Profissional no CRM e título de Especialista ou Residência Médica em Pneumologista
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar consultas e atendimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo em Medicina com título de Especialista ou Residência Médica em Otorrinolaringologia com registro profissional.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em otorrinolaringologia; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; emitir atestado de óbito; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Direito + Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Defender, judicial ou extrajudicialmente, os interesses do Município de Pombal; realizar os trabalhos de assessoramento jurídico e de consultoria do interesse do Município que lhes sejam submetidos; participar de grupos de trabalho e órgãos colegiados; efetuar o controle de legalidade da inscrição e, exclusivamente, a cobrança da dívida ativa; zelar pelos princípios e funções institucionais; sugerir a declaração de nulidade de qualquer ato administrativo ou sua revogação; representar o Município nas sociedades de economia mista, empresas públicas, agências de fomento ou reguladoras dos serviços públicos, quando designado pelo Procurador-Geral do Município; requisitar às repartições e às autoridades administrativas do Município os esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições, e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e de outros papéis ou documentos; denunciar agentes públicos ao Prefeito e ao Ministério Público, propondo, inclusive, a abertura de processo administrativo e instauração de ação penal, nos casos de malversação de verbas do erário municipal ou quando da ocorrência de ato administrativo praticado com excesso de poder ou desvio de finalidade; outros deveres, direitos e prerrogativas constantes na Lei Federal n.º 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) com suas alterações posteriores e no Código de Ética e Disciplina, exercer outras atividades inerentes à advocacia pública do Município.
DENOMINAÇÃO: NUTRICIONISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Nutrição + Registro no Conselho Específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar avaliação nutricional dos pacientes nos programas diversos da saúde e da educação; supervisionar o armazenamento, analisar amostras dos produtos de alimentação escolar a serem adquiridos, avaliar os produtos recebidos, bem como elaborar cardápios para alunos de Escolas e Centros de Educação Infantil, a fim de garantir uma alimentação balanceada; planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; prestar assistência na saúde, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas; prestar orientação e assistência nutricional a coletividades para a atenção primária em saúde; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os estudos dietéticos; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições; realizar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética; prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas municipais; elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; realizar avaliação do estado nutricional do paciente, a partir do diagnóstico clínico e nível de assistência em nutrição; dar orientação e educação nutricional junto ao paciente e familiares; realizar participação e inspeção sanitária relativa a alimentos; efetuar controle de qualidade na área de alimentação e nutrição; integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada ao cliente; exercer outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: ODONTOLOGO DE PACIENTES ESPECIAIS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia + Especialização para atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: prestar atenção odontológica aos pacientes com distúrbios psíquicos, comportamentais e emocionais; prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições físicas ou sistêmicas, incapacitantes temporárias ou definitivas no nível ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas, bem como das doenças bucais que possam ter repercussões sistêmicas; e, interrelacionamento e participação da equipe multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino e de pesquisas.; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ODONTOLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Nível Superior em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde Bucal da população; realizar os procedimentos clínicos definidos na norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional Básica de Assistência à Saúde; Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a autuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo especifico, de acordo cm planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo seus auxiliares; exercer outras atividades correlatas ao cargo.
DENOMINAÇÃO: PROFESSOR DE LIBRAS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Licenciatura em Letras - Libras
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar e administrar a sala de aula, durante sua atuação, segundo os padrões determinados pela instituição; Preparar previamente suas aulas, buscando sempre melhores recursos e estratégias para o ensino da Libras; Construir uma relação de cooperação com os demais profissionais do contexto escolar, principalmente com os intérpretes; Esclarecer aos alunos somente as questões pertinentes à língua de sinais, cultura e identidades dos surdos, não cabendo a ele nenhuma explicação sobre os conteúdos específicos de outras disciplinas, ainda que os domine; Informar aos professores e intérpretes as particularidades dos surdos e, sempre que necessário, sugerir a adequação da forma de exposição dos conteúdos a tais especificidades, com o intuito de garantir a qualidade do acesso dos surdos aos conteúdos escolares; Considerar os diversos níveis da Língua de Sinais dos alunos surdos e também ouvintes, e se dedicar ao desenvolvimento da fluência e ao aperfeiçoamento de todos os seus alunos no uso da Libras; Reunir-se com um representante da instituição escolar e com os demais integrantes do contexto escolar e (ou) instrutores sempre que surgir uma questão inusitada e complexa relacionada à sua atuação profissional e ética, para discuti-la e, só então, emitir um posicionamento. executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Licenciatura plena na área da Educação e Especialização em atendimento Educacional Especializado (AEE)
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar de forma colaborativa com o professor regente da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo; Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola. Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos na sala de aula; Indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade; Desenvolver formas de comunicação simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva; Preparar material específico para uso dos alunos na sala de aula; Prover recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa; Garantir o suprimento de material específico de Comunicação Aumentativa e Alternativa (pranchas, cartões de comunicação e outras), que atendam a necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar; Adaptar material pedagógico (jogos e livros de histórias) com a simbologia gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com objetivo de proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e ampliação de vocabulário de símbolos gráficos; Identificar o melhor recurso de tecnologia assistiva que atenda as necessidades dos alunos, de acordo com sua habilidade física e sensorial atual, e promova sua aprendizagem por meio da informática acessível; Ampliar o repertório comunicativo do aluno, por meio das atividades curriculares e de vida diária; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: PROFESSOR MAG I (Zona Urbana)
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Pedagogia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar em regência de classe de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ministrando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do Município; participar da elaboração do Projeto Pedagógico, discutindo a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar, pesquisando e selecionando matérias e informações; diagnosticar a realidade dos alunos , avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento e propor iniciativas necessárias para que haja o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica, os casos que necessitem de acompanhamento especial; encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos à direção da unidade escolar em que está lecionando; preencher fichas individuais dos alunos, boletins, folhas de programação e quadro de aproveitamento de classe; confeccionar materiais didáticos, tais como: cartazes, murais, fotos, vídeos, músicas, entre outros; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição da merenda escolar; participar de reuniões junto `s Secretaria Municipal de Educação; participar de reuniões com diretores e supervisores escolares e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões com pais ou responsáveis pelos alunos e com a comunidade; participar de programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e a avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; cumprir os dias letivos e horas/aulas estabelecidas legalmente; organizar as festividades cívicas, sociais, culturais e folclóricas da escola; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas, junto aos alunos da rede municipal; promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos, durante o horário escolar, em passeios organizados pela escolar; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando , se necessário , a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar a Secretaria de Saúde, o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares e nos laboratórios de ciências e de informática; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania , ética, bem como frequentar escolas das crianças no município; realizar pesquisas na área da educação; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: PROFESSOR MAG I (Zona Rural)
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Nível Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para os níveis iniciais do ensino fundamental e/ou Magistério.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas nas classes de Educação Infantil, nos cinco primeiros anos de ensino fundamental , na Educação de Jovens e Adultos e em classes multiseriadas que atendam da Educação Infantil ao 5º ano, cumprindo o programa estabelecido; participar da elaboração do Projeto Pedagógico, discutindo a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; elaborar planos de aulas, de acordo com o currículo escolar, pesquisando e selecionando matérias e informações; diagnosticar a realidade dos alunos , avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento e propor iniciativas necessárias para que haja o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica, os casos que necessitem de acompanhamento especial; encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos à direção da unidade escolar em que está lecionando; preencher fichas individuais dos alunos, boletins, folhas de programação e quadro de aproveitamento de classe; confeccionar materiais didáticos, tais como: cartazes, murais, fotos, vídeos, músicas, entre outros; desenvolver atividades recreativas e culturais, bem como aquelas relacionadas com a educação física e artística; auxiliar no controle e distribuição da merenda escolar; participar de reuniões junto `s Secretaria Municipal de Educação; participar de reuniões com diretores e supervisores escolares e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões com pais ou responsáveis pelos alunos e com a comunidade; participar de programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e a avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; cumprir os dias letivos e horas/aulas estabelecidas legalmente; organizar as festividades cívicas, sociais, culturais e folclóricas da escola; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas, junto aos alunos da rede municipal; promover campanhas para auxílio a crianças carentes, de acordo com orientações recebidas; zelar pela segurança e integridade física dos alunos, durante o horário escolar, em passeios organizados pela escolar; prestar os primeiros socorros em casos de acidentes, providenciando , se necessário , a assistência médica adequada; incentivar os alunos a adotar hábitos de higiene e saúde; participar das campanhas de vacinação, bem como comunicar a Secretaria de Saúde, o surgimento de doenças contagiosas; realizar serviços de apoio nas bibliotecas escolares e nos laboratórios de ciências e de informática; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania , ética, bem como frequentar escolas das crianças no município; realizar pesquisas na área da educação; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: SUPERVISOR ESCOLAR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Pedagogia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino; assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; emitir parecer concernente à Supervisão Educacional; acompanhar estágios no campo de Supervisão Educacional; planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional; propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço; promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola; assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica.
DENOMINAÇÃO: PSICOPEDAGOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Graduação e ou/ licenciatura em pedagogia com Pós- graduação em psicopedagogia clínica.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: PEDAGOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Pedagogia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar procedimentos profissionais para escuta qualificada individual ou em grupo, identificando as necessidades e ofertando orientações a indivíduos e famílias, fundamentados em pressupostos teórico-metodológico, ético-políticos e legais. Articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos. Trabalhar em equipe, produzir relatórios e documentos necessários ao serviço e demais instrumentos técnico-operativos. Realizar monitoramento e avaliação do serviço. Desenvolver atividade socioeducativa de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem o fortalecimento familiar e a convivência comunitária. Prestar atendimento de qualidade aos usuários, realizando acompanhamento individualizado de caso, coordenando reuniões de grupos de usuários e provendo encaminhamento, quando necessário, para os demais serviços da rede de proteção social e do sistema de garantia de direitos. O atendimento prestado deverá possibilitar a superação das situações de violação de direitos inicialmente detectados, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a inserção autônoma das famílias na sociedade. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
DENOMINAÇÃO: PSICOLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Psicologia + Registro no Conselho Competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais; necessidade da população adscrita; planejar ações desenvolver educação permanente, acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com a ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; desenvolver ações intersetoriais; participar dos Conselhos Locais de Saúde; realizar avaliação em conjunto com indicadores pré- estabelecidos; desenvolver grupos de portadores de transtornos mentais, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social. Utilizandose dos recursos da comunidade: auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental; realizar ações coletivas abordando o uso de tabaco, álcool e drogas, traçando estratégias de prevenção utilizando os recursos da comunidade; realizar ações de difusões da prática de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a estigmatização com relação ao tratamento mental; acolher de forma especial o egresso de internação psiquiátrica e orientar sua família visando reinserção social e a compreensão da doença; mobilizar os recursos da comunidade para construir espaços de aceitação e reinserção social do portador de tratamento mental; manter contato próximo com a rede de serviço de saúde mental oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitam; realizar consultas para diagnóstico e avaliação de casos encaminhados pela ESF para definir projeto terapêutico a ser exercido por toda equipe; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referencia e contrareferencia, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vinculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com a ESF dependendo da necessidade.