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Congresso

GABINETE · 7 de agosto de 2026

LEI N° 2.417 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.417 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

DENOMINA “NACI LEITE DE MOURA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina a praça do Distrito de Gameleira localizada na zona rural do município de Pombal de “Naci Leite de Moura”.

Art. 2º As despesas com aplicação da Lei correm por conta das dotações existentes do nosso município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4182, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 92C31742: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.