GABINETE · 7 de agosto de 2026
LEI N° 2.417 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE
LEI N° 2.417 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA “NACI LEITE DE MOURA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º Denomina a praça do Distrito de Gameleira localizada na zona rural do município de Pombal de “Naci Leite de Moura”.
Art. 2º As despesas com aplicação da Lei correm por conta das dotações existentes do nosso município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de agosto de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito