GABINETE · 2 de abril de 2012
LEI N° 1.526/12 DE 29 DE MARÇO DE 2012
GABINETE
LEI N° 1.526/12 DE 29 DE MARÇO DE 2012
DENOMINA DE JOSE LEITE DE ALMEIDA 9ENÉAS JACÓ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1o – Denomina Jose Leite de Almeida (Enéas Jacó), uma das ruas de nossa cidade.Art. 2° - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso município. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 29 de março de 2012.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional