GABINETE · 21 de outubro de 2016
LEI Nº 1.748, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
GABINETE
LEI Nº 1.748, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
DENOMINA “FRANCISCO MENDES DE CASTRO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Francisco Mendes de Castro”, uma das ruas de nossa cidade.
Art. 2º - As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no Orçamento do nosso Município.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 20 de outubro de 2016.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional